LICITAÇÃO (FASES)

Anotações:

• ART.18 14.133/21

1. PLANEJAMENTO
2. 1. DESCRIÇÃO DE NECESSIDADE
3. 2. DEFINIÇÃO DO OBJETO
4. 3. CONDIÇÕES
   1. EXECUÇÃO
   2. PAGAMENTO
   3. RECEBIMENTO
5. 4. ORÇAMENTO
6. 5. ELABORAÇÃO DO EDITAL
7. 6. MINUTA DO CONTRATO

   Anotações:

   • QUANDO NECESSÁRIO
8. 7. REGIME DE FORNECIMENTO
   1. BENS
   2. SERVIÇOS
9. 8. ESCOLHA DE:

   Anotações:

   • QUE APRESENTE MAIOR VANTAGEM
   1. MODALIDADE
   2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
   3. MODO DE DISPUTA
   4. ADEQUAÇÃO E EFICIÊNCIA
10. 9. MOTIVAÇÃO CIRCUNSTANCIADA

    Anotações:

    • DAS CONDIÇÕES DO EDITAL (ART. 18 LEI 14.133)
11. 10.ANÁLISE DE RISCO
12. 11. MOTIVAÇÃO SOBRE DIVULGAÇÃO DE ORÇ.

Anotações:

• ART 53. LEI 14.133/21

1. APÓS PARECER

   Anotações:

   • DE AUTORIDADE DO ORGÃO, DOTADO DE PODER DE DECISÃO
2. EXCEÇÕES

   Anotações:

   • §5° ART 53 LEI 14.133/21

1. PRAZOS

   Anotações:

   • ART. 55 LEI 14.133
   1. DIAS ÚTEIS
   2. A CONTAR DA DATA DE DIV.
2. MODO DE DISPUTA
   1. ISOLADA OU CONJUNTAMENTE
      1. ABERTA

         Anotações:

         • PÚBLICA
      2. FECHADA

         Anotações:

         • SIGILOSA/ EM SEGREDO

Anotações:

• ART. 59 LEI 14.133/21

1. SEMPRE OBJETIVO
2. DESCLASSIFICAÇÃO

   Anotações:

   • ART. 59 LEI 14.133 
   1. VICIOS INSANÁVEIS
   2. DESOBEDIÊNCIA AO EDITAL
   3. PREÇOS INEXEQUIVEIS
   4. DEMONSTRAÇÃO INEXEQUIBILIDADE
   5. DESCONFORMIDADES INSANÁVEIS
3. possibilidade de inversão da ordem

   Anotações:

   • - habilitação e julgamento - julgamento e habilitação
4. CRITÉRIOS

   Anotações:

   • I - menor preço; II - maior desconto; III - melhor técnica ou conteúdo artístico; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.

Anotações:

• - ART 62 LEI 14.133/21

1. ANÁLISE
   1. DOCUMENTAÇÃO
   2. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
2. DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE DO LICITANTE
   1. 1. JURÍDICA
   2. 2. TÉCNICA
   3. 3. FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA
   4. 4. ECONÔMICO-FINANCEIRA
3. EXIGÊNCIAS

   Anotações:

   • ART 63

1. 1. DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS
2. 2. REVOGAR A LICITAÇÃO

   Anotações:

   • ATO DISCRICIONÁRIO DA ADM. PUB
   1. CONVENIÊNCIA
   2. OPORTUNIDADE
3. 3. PROCEDER ANULAÇÃO
4. 4. ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR A LIC