Conceitos de Constituição

Anotações:

• meramente formal

Anotações:

• matéria, conteúdo

1. como as coisas devem acontecer a partir da vontade política do povo
2. decisão política fundamental de um povo
3. conceito material
4. teoria decisionista ou voluntarista

1. distinção
   1. constituição propriamente dita
      1. decisoes políticas fundamentais
   2. meras leis constitucionais
      1. texto da constituição

         Anotações:

         • mas não são fundamentais

1. 1933
2. interessa o que a constituição manad
3. norma de conteúdo obrigatório

1. está posta
2. explícito
3. uma constituição específica
4. norma jurídica fundamental e suprema de um Estado

1. norma fundamental pressuposta de todo o ordenamento jurídico

1. 1959
2. constituição muda a sociedade e vice-e-versa

   Anotações:

   • mudança de interpretação
3. constituição dialoga com a sociedade
4. sistema aberto de regras e princípios