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TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR

Descrição

Especialização Direito Processual Civil Mapa Mental sobre TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR, criado por Gustavo Souza Lima em 03-05-2016.
Gustavo Souza Lima
Mapa Mental por Gustavo Souza Lima, atualizado more than 1 year ago
Gustavo Souza Lima
Criado por Gustavo Souza Lima mais de 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

TUTELA PROVISÓRIO CAUTELAR
  1. AUTONOMIA
    1. REQUISITOS
      1. MODALIDADES
        1. provisória e definitiva > alcance
          1. antecedente, incidental e autônoma
            1. ANTECEDENTE
          2. PROCEDIMENTO
            1. CAUTELARES TÍPICAS

              Anotações:

              • Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
              1. COISA JULGADA
                1. EFICÁCIA > CESSAÇÃO

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