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Fundações
Descrição
Direito Direito Administrativo Mapa Mental sobre Fundações, criado por leonardo araujo em 04-06-2016.
Sem etiquetas
direito administrativo
direito
Mapa Mental por
leonardo araujo
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
leonardo araujo
aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
Fundações
O que são?
São entidades criadas por lei, para exercer função típica do Estado de forma descentralizada, sendo de direito público ou privado.
Características
Património
Totalmente público
Parcialmente público
Personalidade
Direito público
além das características comum com o privado, este possui
presunção de veracidade
executoriedade de seus atos
Direito privado
mesmo quando o Estado institui fundação com personalidade júridica privada, nunca se suijeitará inteiramente a esse ramo do direito
Capacidade autoadministrativa
Atividade típica do Estado
Sujeição ao controle administrativo do Estado - Tutela
Derrogações
Subordinação à fiscalização, controle e gestão financeia
Imunidade tributária ao imposto sobre o patrimônia, a renda ou serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes
Constituição e extinção por lei
Submissão a Lei n.º 8.666
Anexos de mídia
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