Copiar e Editar

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E NORMA PENAL EM BRANCO

Descrição

3º Grau LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Mapa Mental sobre PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E NORMA PENAL EM BRANCO, criado por fcmc2 em 22-02-2014.
fcmc2
Mapa Mental por fcmc2, atualizado more than 1 year ago
fcmc2
Criado por fcmc2 quase 11 anos atrás
36
1
0

Resumo de Recurso

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E NORMA PENAL EM BRANCO
  1. 1-O CONCEITO DE DROGAS ESTÁ NA LEI DE DROGAS, MAS É UM CONCEITO ABERTO.
    1. SUBSTÂNCIAS OU PRODUTOS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA.
      1. PORTARIA 344/98 APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMA QUAIS SÃO AS DROGAS
        1. NORMA PENAL EM BRANCO

        Anexos de mídia

        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

        Semelhante

        93- RACISMO - LEI 7.716/89- II
        fcmc2
        ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ÓRGÃOS, REQUISITOS E REGISTRO
        fcmc2
        PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL - LEI 7.853/89 PARTE II
        fcmc2
        92 - RACISMO - LEI 7.716/89 - I
        fcmc2
        SISTEMA DE AFERIÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS
        fcmc2
        Lei 8.072/90
        Péricles Mendonca
        VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL PROGRAMA DE COMPUTADOR - LEI 9.609/98 PARTE I
        fcmc2
        PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL - LEI 7.853/89 PARTE III
        fcmc2
        LEI MARIA DA PENHA - NOÇÕES GERAIS
        fcmc2
        ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- INTRODUÇÃO
        fcmc2
        COLABORAÇÃO PREMIADA LEI 12.850/13
        fcmc2
        Explore a Biblioteca