Responsabilidade Civil

Anotações:

• (REGRA GERAL DO CÓDIGO CIVIL) Conhecida como responsabilidade com culpa, pois quando uma pessoa sofre um dano, ela precisará levar ao juiz 4 elementos de prova, quais são:

1. Conduta

   Anotações:

   • A vítima precisa provar que a conduta adotada pelo executor foi a que causou o dano.
2. Resultado

   Anotações:

   • Precisa mostrar que o resultado realmente causou dano.
3. Nexo causal

   Anotações:

   • Prova que aquela conduta realmente causou o dano
4. Prova de culpa

   Anotações:

   • Precisa provar se a pessoa agiu com dolo ou culpa, em qualquer de suas modalidades (Negligência, imprudência ou imperícia)
5. Quem se aplica?
   1. PJ de direito privado que exerça atividade de natureza econômica
      1. Empresa pública
      2. Soc. Econ. Mista

Anotações:

• (REGRA GERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) É a chamada responsabilidade sem culpa, que consiste em mostrar que o Estado realmente teve culpa e precisa reparar o dano, sendo facultativo ao estado posteriormente mediante procedimento interno responsabilizar o agente público.

1. Conduta
2. Resultado
3. Nexo causal
4. Quem se aplica?
   1. PJ de direito público ou privado que exerçam atividade de prestação de serviço público
      1. Autarquias
      2. Entes federativos
      3. Fundações Púb.
      4. Soc. Econ. Mista
      5. Empresa pública