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Módulo 03 - Aula 04
Descrição
Formas de Provimento
Sem etiquetas
direito administrativo
módulo 03
Mapa Mental por
Keine Freitas
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Keine Freitas
aproximadamente 8 anos atrás
11
1
0
Resumo de Recurso
Módulo 03 - Aula 04
Provimento
Forma como o cargo é preenchido, existem 7 hipóteses (rol taxativo)
Nomeação
Efetivo ou comissão
Única forma originária
Reintegração
Demissão invalidada
Ressarcimento de todos as vantagens e direitos
Cargo
Extinto
Disponiblidade
Ocupado
O atual ocupante é reconduzido (sem indenização), aproveitado ou passado a disponibilidade
ReVersão
Retorno do Aposentado (V - Velho)
De ofício
Insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez
Sem vaga: excedente
Mediante solicitação
No interesse da ADM
Requisitos
Aposentadoria voluntária
Estável na atividade
5 Anos anteriores
Haja cargo vago
70 anos completos NÃO PODE
Promoção
Carreira
Recondução
Cargo anterior
Reintegração do anterior ocupante
Inabilitação no estágio probatório
Readaptação
Limitação física ou mental (incompatível com a atribuição
Outro Cargo
Atribuições afins
Habilitação
Nível de escolaridade
Equivalência de vencimentos
Sem vaga: Excedente
Arpoveitamento
Retorndo do servidor em disponibilidade
Extinto ou desnecessários
Recebe os proventos proporcionais ao tempo trabalhado
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.
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