FINALIDADE

1. Não é elemento do Estado

1. Finalidade como elemento do Estado

Anotações:

• Papel do Estado no desenvolvimento da história da humanidade 

1. Universais

   Anotações:

   • Fins comuns a todos os Estados e de todos os tempos. Platão e Aristóteles.
2. Particulares

   Anotações:

   • Cada Estado apresenta fins particulares que são resultados das circunstâncias históricas que eles surgiram e se desemvolveram.
3. Organicistas: negam os fins objetivos

   Anotações:

   • Teoria organicista: Estado como fim em si mesmo

Anotações:

• Relação entre Estado e fins individuais, fim do Estado sendo a síntese dos fins individuais. Vontade humana.

1. Realização dos inúmeros fins particulares

Anotações:

• Amplitude, expansionismo dos fins do Estado acaba levando ao crescimento desmensurado que anula o indivíduo. Base dos Estados autoritários.

1. Utilitários

   Anotações:

   • Preconiza o desenvolvimento material ao máximo mesmo que ele venha acompanhado do sacrifício da liberdade e de outros valores fundamentais da pessoa humana, logo, desencadeia um autoritarismo. Ex: Estado de bem estar => consecução de uma situação material favorável que possibilita plena satisfação  
2. Éticos

   Anotações:

   • Estado como fonte da moral, supremacia dos fins éticos e intolerância a conduta moral destoante da oficial, logo, desencadeia um autoritarismo baseado em uma moral exacerbada, a qual é fruto da vontade dos governantes.  

Anotações:

• Redução das atividades do Estado, passando a ser um mero vigilante da ordem social, não admitindo que ele tome iniciativas, sobretudo em matéria econômica. Mais liberdade: Estado liberal = Locke

1. Estado Polícia

   Anotações:

   • Estado apenas para promover a ordem, ou seja, proteger, estabelecer segurança dos indivíduos em caso de ameaça externa ou grave perturbação da ordem interna.
2. Contratualistas

   Anotações:

   • Estado como aplicador rigoroso do Direito, e nada mais do que isso. Concepção formal do Direito

Anotações:

• Leva-se em conta a necessidade de uma atitude nova dos indivíduos no seu relacionamento recíproco, bem como nas relações entre o Estado e os indivíduos.

1. Solidariedade

   Anotações:

   • Fim do Estado é conservar, ordenar e ajudar a expressão da solidariedade presente no intimo dos indivíduos.
2. Isonomia jurídica

   Anotações:

   • Não basta apenas garantir a igualdade de todos perante a lei, além disso, é indispensável que os indivíduos tenham assegurados igualdades de condições iniciais da vida social.

Anotações:

• Fins que só só interessam ao Estado. Ex: Segurança

Anotações:

• Fins que podem ser exercidos por outros mecanismos além do Estado.