Lei 8.112/90 - Vacância

Descrição

Lembrete acerca da Vacância, nos termos da Lei 8.112/90.
ESTUDE DANTE
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Larissa Ferreira
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ESTUDE DANTE
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Resumo de Recurso

Lei 8.112/90 - Vacância
  1. A vacância do cargo público decorrerá de...
    1. P.A.D.R.E. da P.F.
      1. Promoção
        1. Aposentadoria
          1. Demissão

            Anotações:

            • Observação: Demissão tem caráter punitivo, ocorre quando servidor incorre em falta. Já a Exoneração não tem caráter de penalidade, é simplesmente o encerramento do vínculo Administração/Servidor, por interesse de qualquer destes.
            1. Readaptação
              1. Exoneração
                1. Exoneração de CARGO EFETIVO pode se dar a pedido ou de ofício!
                  1. Será de ofício quando servidor FALHAR NO PROBATÓRIO ou NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO PRAZO!
                  2. Exoneração de CARGO EM COMISSÃO ou dispensa de FUNÇÃO DE CONFIANÇA pode se dar a pedido ou a juízo da autoridade
                  3. Posse em outro cargo
                    1. Falecimento

                  Semelhante

                  ato administrativo- requisitos/ elementos
                  michelegraca
                  Direito Constitucional e Administrativo
                  Maria José
                  Noções de Direito Administrativo
                  Alynne Saraiva
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                  Direito Adiministrativo
                  Katiusce Cunha
                  Direito Administrativo
                  ana amaral
                  DIREITO ADMINISTRATIVO.
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