Vícios el. formação

Descrição

Direito Administrativo - Atos administrativos - Vícios nos elementos de formação
Bruno Costa
Mapa Mental por Bruno Costa, atualizado more than 1 year ago
Bruno Costa
Criado por Bruno Costa quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Vícios el. formação
  1. Conceito
    1. Defeito -> invalidação
    2. Competência Sujeito
      1. Incompetência
        1. Usurpação função púb.
          1. S/ investidura = inexistente
          2. Excesso poder
            1. Função de fato
              1. T. aparência
            2. Incapacidade
              1. Suspeição
                1. Subjetivo; discutível
                2. Impedimento
                  1. Objetivo; constatável
              2. Motivo
                1. Matéria de fato ou dir.
                  1. Inexistentes ou jur. inadequada
                  2. Objeto
                    1. Violação legislação
                      1. Obj. jur. impossível
                      2. Conduta inalcançável
                        1. Obj. materialmente impossível
                      3. Finalidade
                        1. Desvio de poder/finalidade
                        2. Forma
                          1. Inobservância completa
                            1. Irregularidade formalidade

                            Semelhante

                            Noções de Direito Administrativo
                            Alynne Saraiva
                            ato administrativo- requisitos/ elementos
                            michelegraca
                            Entidades da Administração Indireta
                            roberta.dams
                            Direito Administrativo - Visão Geral
                            tiago meira de almeida
                            Processo Administrativo Federal - Quiz I
                            tiago meira de almeida
                            Direito Constitucional e Administrativo
                            Maria José
                            Princípios da Administração pública
                            Jay Benedicto
                            Direito Adiministrativo
                            Katiusce Cunha
                            DIREITO ADMINISTRATIVO.
                            eldersilva.10
                            ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                            Mateus de Souza