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(5)Circuns. agravantes

Descrição

Legislação Especial Penal - Crimes ambientais - Circunstâncias agravantes
Bruno Costa
Mapa Mental por Bruno Costa, atualizado more than 1 year ago
Bruno Costa
Criado por Bruno Costa quase 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

(5)Circuns. agravantes
  1. Reincidência cr. amb.
    1. Tempo
      1. Noite
        1. Domingo ou feriado
        2. Período
          1. Seca ou inundação
            1. Defeso fauna
              1. Espécie ameaçada
              2. Local/Área
                1. Urbana
                  1. Und. conservação ou reg. especial uso
                  2. Mediante
                    1. Vantagem pecuniária
                      1. Coação p/ execução
                        1. Exposição grave saúde e amb.
                          1. Dano propriedade
                            1. Crueldade (cap. ou abate)
                              1. Fraude ou abuso confiança
                                1. Abuso de LAP
                                  1. PJ benefício próprio
                                    1. Facilitação de fun. púb.

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