Constituição

Anotações:

• ORGANIZA OS ESTADOS,  ORGANIZA OS PODERES DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

1. A C.F É A LEI FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO
   1. Que abrange várias concepções
      1. Sentido Sociológico

         Anotações:

         •  Ferdinand Lassale: Fato social.  Para ele, a const., é: A soma dos fatores reais do poder.  Ou seja, a vivenciada na prática, a do dia-dia, a real
      2. Sentido Político

         Anotações:

         • Carl Schmitt: Decisão política fundamental.   Teoria Decisionista/voluntarista   Pois a const. são frutos da vontade do povo 
      3. Sentido Jurídico

         Anotações:

         • Hans Kelsen: Norma jurídica pura   
      4. Sentido Cultural

         Anotações:

         • Meireles Teixeira: Direito Const. são objeto cultural. Ou seja, é produto da atividade humana  NÃO SENDO: Real                            Ideal                            Puro   
2. ELEMENTOS
   1. Orgânicos

      Anotações:

      • Estrutura do Estado e do Poder
   2. Limitados

      Anotações:

      • Limita o Poder Estado, EXCETO OS DIREITOS SOCIAIS
   3. Socioideológicos

      Anotações:

      • Bem estar social
   4. Estabilização Constitucional

      Anotações:

      • Solucionar conflitos constitucionais
   5. Formais de Aplicabilidade

      Anotações:

      • Regras de aplicação da Const