Princípios Orçamentários

Descrição

Princípios Orçamentários; Revisto conf. aula
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
Criado por Raquel Ribeiro mais de 7 anos atrás
46
2

Resumo de Recurso

Princípios Orçamentários
  1. Pcp Legalidade
    1. Deve ser aprovado
      1. Poder Legislativo
        1. Lei Ordinária e Especial
          1. LOA
            1. Sentido Formal
        2. Limitar
          1. Poder Estatal
            1. Deve ser exercido
              1. PPA
                1. LDO
                  1. LOA
                    1. Atos Adm. c/ força de Lei
                      1. Sentido Material
                        1. Ñ gera dir. subjetivo
                    2. Vontade pessoal
                  2. Pcp Anualidade
                    1. Ou Periodicidade
                      1. Exercício Fin.
                          1. Ano Civil
                          2. Exceção
                            1. REabertura
                              1. Créd. Esp./Extraordin.
                                1. Nos últimos 4 meses

                                  Anotações:

                                  • Saldos incorporados ao orçamento do exercício subsequente
                                  1. Se restar saldo
                        1. Pcp Universalidade
                          1. Todas
                            1. Rec/Desp
                              1. LOA
                            2. Nenhuma
                              1. Instituição
                                1. Fora
                                2. Rec / Desp
                                  1. S/ Aut. Lei
                                3. Pcp Orçamento Bruto
                                  1. Valores Líquidos
                                    1. Rec/Desp
                                      1. Pelos seus Totais
                                    2. Pcp Exclusividade
                                      1. LOA trata
                                        1. Apenas
                                          1. Previsão R
                                            1. Fixação D
                                          2. Exceção
                                            1. Créd. Suplem.
                                              1. Operações de crédito
                                                1. Antec. Receita
                                            2. Pcp Unidade
                                              1. Ou Totalidade
                                                1. Inclui
                                                  1. Orçam. Fiscal
                                                    1. Orçam. Seg. Social
                                                      1. Orçam. de Investimento
                                                    2. Por Esfera
                                                      1. União
                                                        1. Estados
                                                          1. Municípios
                                                      2. Peça única
                                                      3. Pcp Especificação
                                                        1. Ou Especialização
                                                          1. Ou Discriminação
                                                            1. Detalhamento
                                                              1. por elementos
                                                              2. Fim impreciso
                                                                1. Exceção
                                                                  1. Reserva de Conting.
                                                                    1. Prog. Especiais de Trabalho - PET
                                                          2. Pcp Ñ Afetação Receitas
                                                            1. Vinculação
                                                              1. Rec. de impostos a:
                                                                1. Órgãos
                                                                  1. Fundo
                                                                    1. Despesa
                                                                      1. Exceção
                                                                        1. saúde
                                                                          1. ensino
                                                                            1. Adm. Tribut.
                                                                              1. Gar. em Op. de Créd. ARO
                                                                                1. Repartição Const. de Impostos
                                                                                  1. Gar. d+entes p/ união
                                                                            2. Pcp Publicidade
                                                                              1. Resumido
                                                                                1. Até 30d
                                                                                  1. encerramento bim.
                                                                                2. Ou Transparência
                                                                                3. Pcp Equilíbrio
                                                                                    1. Aferido pelo total
                                                                                      1. Ñ categoria
                                                                                      2. Na aprovação do orç
                                                                                        1. Anotações:

                                                                                          • Equilíbrio Perseguido
                                                                                        2. Na execução
                                                                                          1. Mecanismos de equilíbrio
                                                                                        3. Pcp Planej. e Programação
                                                                                          1. PPA obrigatório
                                                                                            1. E planos e programas
                                                                                              1. Nacionais, regionais e setoriais
                                                                                            2. Orçamento-programa
                                                                                              1. Fisc. Ger. Plan.
                                                                                            3. Pcp Ñ Estorno
                                                                                              1. Remanejar/ Transferir
                                                                                                1. Cat. de Programas ≠ e Órgãos ≠
                                                                                                  1. Sem Aut.

                                                                                                    Anotações:

                                                                                                    • Exceção - de uma categoria de programação para outra.
                                                                                              2. Pcp Clareza
                                                                                                1. Facilitar
                                                                                                  1. Controle Social

                                                                                                  Semelhante

                                                                                                  Orçamento Público na CF
                                                                                                  Lavs Agah
                                                                                                  AFO - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
                                                                                                  Fernanda_Almeida
                                                                                                  Matéria da prova
                                                                                                  Neimar Soares
                                                                                                  Princípios orçamentários
                                                                                                  ste.phane
                                                                                                  Orçamento público
                                                                                                  Luanna Cavalcanti
                                                                                                  Crédito Público
                                                                                                  Viviane Lima
                                                                                                  Rito de aprovação
                                                                                                  Neimar Soares
                                                                                                  LEIS ORÇAMENTÁRIAS
                                                                                                  Sabrina Leite
                                                                                                  Orçamento e Leis Orçamentárias aula 4
                                                                                                  Nádia Fernandes
                                                                                                  RECEITAS E DESPESAS
                                                                                                  Fellippe Ito
                                                                                                  MTO - Manual Técnico Orçamentário
                                                                                                  Jonatas Pedro Ferreira