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Description
Mind Map by Sabrina Leite, updated 5 months ago
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Created by Sabrina Leite
8 months ago
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LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
- PPA
- DESPESAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
- D.O.M
- DIRETRIZES
- OBJETIVOS
- METAS
- DIRETRIZES
- DESPESAS DE CAPITAL
- INVESTIMENTO
- DESPESAS CORRENTES
- DESPESAS CORRENTES
- INVERSÕES FINANCEIRAS
- TRANSFERENCIA DE CAPITAL
- INVESTIMENTO
- 4 anos
- DESPESAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
- LOA
- ESTIMAR RECEITA E FIXAR/AUTORIZAR DESPESAS
- ENGLOBA
- O. FISCAL
Annotations:
- JUNTO AO DE INV. VISA REDUZIR A DESIGUALDADE
- O. INVESTIMENTO
Annotations:
- investimentos das empresas controladas pela União, ou seja, aquelas em que direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto
- EMP. EST. IND.
Annotations:
- PETROBRAS, ELETROBRÁS, BANCO DO BRASIL
- BENFEITORIAS
- AQUISIÇÃO DE BENS
- O. SEGURIDADE SOC.
- SAÚDE
- ASSISTENCIA SOCIAL
- PREVIDÊNCIA
- SAÚDE
- O. FISCAL
- EXECUÇÃO
- ESTIMAR RECEITA E FIXAR/AUTORIZAR DESPESAS
- LDO
- AÇÕES DE MÉDIO PRAZO
- ELAB. ANUAL
- ELAB. ANUAL
- OBJETIVOS
- FIXAÇÃO DE PARÂMETROS
- METAS E PRIORIDADES
- METAS E PRIORIDADES
- ORIENTAÇÃO LOA
- DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NA LEG. TRIB
- ESTAB. DIRET. DAS AGÊN. FIN. OFIC. DE FOMEN.
- FIX. PRAZOS DE ENV. DE ALGUNS ORÇ.
- DEF. PUBLICA
- MINISTÉRIO PUB.
- DEF. PUBLICA
- FIXAÇÃO DE PARÂMETROS
- FUNÇÕES
- EQUILIBRIO ENTRE RECEITAS E DESP.
- CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMP.
Annotations:
- obrigação de verificar se a receita está sendo arrecadada conforme previsto, caso contrário, os entes não poderão realizar despesas de acordo com os montantes autorizados
- NORMAS RELAT. AO CONT. DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DE RES.
- COND. EXIGÊN.DE TRANS. DE REC. A ENT. PUB E PRIV.
- EQUILIBRIO ENTRE RECEITAS E DESP.
- ANEXOS
- METAS FISCAIS
Annotations:
- ndicam os rumos da condução da política fiscal para os próximos exercícios e servem de indicadores para a promoção da limitação de empenho e de movimentação financeira
- RISCOS FISCAIS
Annotations:
- possibilidades de ocorrências de eventos capazes de afetar as contas públicas, comprometendo o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como metas e objetivos. Para que esses eventos sejam classificados como riscos fiscais, uma condição necessária é que os mesmos não possam ser controlados ou evitados pelo governo.
- METAS FISCAIS
- AÇÕES DE MÉDIO PRAZO
- LEIS ORDINÁRIAS
- INICIATIVA DO LEGISLATIVO
- INICIATIVA DO LEGISLATIVO
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