IMPOSTOS

Descrição

Direito Mapa Mental sobre IMPOSTOS, criado por Isaac Andrade em 14-08-2017.
Isaac Andrade
Mapa Mental por Isaac Andrade, atualizado more than 1 year ago
Isaac Andrade
Criado por Isaac Andrade mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

IMPOSTOS
  1. UNIAO
    1. I.I ALÍQUOTA POR DECRETO
      1. I.E ALÍQUOTA POR DECRETO
        1. I.R GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE
          1. I.P.I SELETIVO, NAO CUMULATIVO, NAO INCIDE EM PRODUTOS PARA EXTERIOR, ALIQUOTA POR DECRETO
            1. I.O.F ALÍQUOTA PODE POR DECRETO. OURO SUJEITO EXCLUSIVAMENTE A ESSE IMPOSTO
              1. I.T.R PROGRESSIVO P/ DESESTIMULAR PROPRIEDADE IMPRODUTIVA
                1. I.G.R SOMENTE LEI COMPLEMENTAR
                2. ESTADOS
                  1. ITD
                    1. SOBRE BENS IMOVEIS, AO ESTADO ONDE LOCALIZA O BEM
                      1. MÓVEIS, ONDE PROCESSAR O INVENTARIO
                      2. ICMS
                        1. NÃO CUMALATIVO
                          1. REGRA SOBRE ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA POR LEI
                            1. RESOLUÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E EXPORTAÇÃO FEITA PELO SENADO
                            2. IPVA
                              1. ALÍQUOTAS MINIMAS FIXADAS PELO SENADO
                                1. PODE TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA EM FUNÇÃO DO TIPO DE UTILIZAÇÃO
                              2. MUNICÍPIOS
                                1. IPTU
                                  1. PODERÁ SER PROGRESSIVO CF156
                                    1. PODERÁ TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ACORDO COM LOCAL/USO
                                    2. ITBI
                                      1. COMPETE AO MUNICÍPIO DO BEM
                                        1. CASO DE NÃO INCIDÊNCIA CF156 § 2º
                                        2. ISS
                                          1. LC FIXA ALÍQUOTA MÁXIMA E MINIMA, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS

                                        Semelhante

                                        ato administrativo- requisitos/ elementos
                                        michelegraca
                                        TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                        Eduardo .
                                        Direito Penal
                                        ERICA FREIRE
                                        TIPOS - AÇÃO PENAL
                                        GoConqr suporte .
                                        Direito Civil
                                        GoConqr suporte .
                                        Revisão de Direito Penal
                                        Alice Sousa
                                        Direito Constitucional e Administrativo
                                        Maria José
                                        Direito Tributário - Revisão
                                        Maria José
                                        Revisão de Direito Penal
                                        GoConqr suporte .
                                        Organização político administrativa - UNIÃO
                                        eliana_belem