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9840257
IMPOSTOS
Descrição
Direito Mapa Mental sobre IMPOSTOS, criado por Isaac Andrade em 14-08-2017.
Sem etiquetas
tributario
direito
Mapa Mental por
Isaac Andrade
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Isaac Andrade
mais de 7 anos atrás
9
0
0
Resumo de Recurso
IMPOSTOS
UNIAO
I.I ALÍQUOTA POR DECRETO
I.E ALÍQUOTA POR DECRETO
I.R GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE
I.P.I SELETIVO, NAO CUMULATIVO, NAO INCIDE EM PRODUTOS PARA EXTERIOR, ALIQUOTA POR DECRETO
I.O.F ALÍQUOTA PODE POR DECRETO. OURO SUJEITO EXCLUSIVAMENTE A ESSE IMPOSTO
I.T.R PROGRESSIVO P/ DESESTIMULAR PROPRIEDADE IMPRODUTIVA
I.G.R SOMENTE LEI COMPLEMENTAR
ESTADOS
ITD
SOBRE BENS IMOVEIS, AO ESTADO ONDE LOCALIZA O BEM
MÓVEIS, ONDE PROCESSAR O INVENTARIO
ICMS
NÃO CUMALATIVO
REGRA SOBRE ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA POR LEI
RESOLUÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E EXPORTAÇÃO FEITA PELO SENADO
IPVA
ALÍQUOTAS MINIMAS FIXADAS PELO SENADO
PODE TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA EM FUNÇÃO DO TIPO DE UTILIZAÇÃO
MUNICÍPIOS
IPTU
PODERÁ SER PROGRESSIVO CF156
PODERÁ TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ACORDO COM LOCAL/USO
ITBI
COMPETE AO MUNICÍPIO DO BEM
CASO DE NÃO INCIDÊNCIA CF156 § 2º
ISS
LC FIXA ALÍQUOTA MÁXIMA E MINIMA, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS
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