Direito Processual - II

Descrição

Distribuição, autuação e registro; protocolo;
Anaisa Silva
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Brendon Thallison
Criado por Brendon Thallison mais de 7 anos atrás
Anaisa Silva
Copiado por Anaisa Silva aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Direito Processual - II
  1. Processo
    1. Distribuição
      1. feita pelo pc
        1. existe pra dividir o trabalho c/ juízes e ñ sobrecarregar
          1. fiscalizado pela parte ou pelo procurador, MP e DP

            Anotações:

            • MP -- Ministério Público DP -- Defensoria Pública
        2. Pode ser eletrônica, será alternada e aleatória
          1. Dever ser publicada no Diário da Justiça
          2. Causas de qualquer natureza:
            1. quando se relacionarem com outra

              Anotações:

              • Por conexão ou continência
              1. Quando reiterado o pedido, tendo sido extinto o processo sem resolução
                1. ajuizamento de ações
              2. Registro obrigatório, msm ações em segredo
                1. Petição inicial + procuração
                  1. E endereços do advogado
                2. Valor da causa
                  1. Valor certo mesmo sem saber valores
                    1. Cobrança de dívida > correção monetária
                      1. Rescisão do ato jurídico > valor do ato
                        1. Ação de Alimentos > 12 x mensais
                          1. Imóvel > valor de avaliação do bem
                            1. Ação indenizatória > valor pretendido
                              1. Vários pedidos > soma dos valores deles
                                1. Pedidos alternativos > O de maior valor
                                  1. Pedido subsidiário > Valor do pedido principal
                                  2. Autuação
                                    1. Escrivão transforma petição em autos
                                    2. Protocolo
                                      1. Os autos são registrados no protocolo no dia da sua entrada

                                      Semelhante

                                      Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                                      Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                      RECURSOS
                                      Bruna Carneiro
                                      Atos Processuais
                                      Rogerio Lima
                                      Atos Processuais (Direito Processual Civil)
                                      Luís Felipe Mesiano
                                      Procedimento de Ação Monitória
                                      Natália Oliveira
                                      Competência de Foro
                                      hosanagarcia
                                      Questões de lacunas - Art 200 ao Art 202 do CPC
                                      Luís Felipe Mesiano
                                      Questões de lacuna - Art 218 ao Art 232 do CPC
                                      Luís Felipe Mesiano
                                      Teoria geral das provas
                                      Nathália Gomes
                                      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
                                      Bruna Carneiro
                                      APELAÇÃO
                                      Bruna Carneiro