Thomas Dye: "tudo o que um governo decide
fazer ou deixar de fazer."
Jenkins : "um conjunto de decisões
inter-relacionadas, tomadas por um
ator ou grupo de atores políticos, e que
dizem respeito à seleção de objetivos e
dos meios necessários para
alcança-los."
abordagens teóricas para compreender as politicas públicas
teoria da escolha pública: individuo + teoria
da escolha racional
análise de classe: coletividade + teoria
marxista
pluralismo: coletividade - USA
corporativismo: coletividade - Europa
neoinstitucionalismo: influência das instituições
políticas, economicas e socias no comportamento dos
atores.
ESTATISMO : Estado com papel central nas politicas públicas
O contexto da política pública - organização
interna
em relação às normas, regras, procedimentos, ética e
ideologia
METAINSTITUIÇÕES: Capitalismo e Democracia
conjunto de atores que compõem o processo político
os politicos eleitos do executivo e do
legislativo
o público que atua como eleitor
a burocracia
(servidores públicos)
os partidos políticos
os grupos de interesse e de
pressão
a comunicação de massa
(mídia)
os acordos internacionais que
afetam a formulação de políticas
públicas nacionais
OS CINCO ESTÁGIOS DO CICLO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO
1 estágio- montagem de agenda - como os problemas surgem e passam do status privado para o
público
1.1 - modelo funil de causalidade - leva em
consideração as relação entre o social, o institucional,
política, economia, e as ideias presentes no processo
de montagem da agenda
1.2. modelo ciclos de visibilidade dos
problemas - ciclo de notícias da mídia
de massa
1.3 - ciclo da crise - eventos externos
(guerra, crises)
1.4 - ciclo político - o problema tem
início numa liderança política
JANELAS DE OPORTUNIDADES - fluxo de
problemas, fluxo da política pública, fluxo político
2 -estágio formulação de políticas : instrumentos e design - criação de soluções
para os problemas
identificação das limitações técnicas e políticas,
restrições da capacidade administrativa e financeira
(viabilidade), e como fazer (instrumentalidade)
MODELO NATO (Chirstopher Hood) - 4 categorias de ferramentas usadas
pelo governo para implementação das politicas públicas
1 - nodalidade - instrumentos de
informação: campanhas
públicas, persuasão,
benchmarking, indicadores de
desempenho.
2 - autoridade - são os
instrumentos legais (leis,
licenças, ordens
executivas)
3º estágio - tomada de decisão política - ocorre qdo
nenhuma das opções anteriores são aprovadas
oficialmente. (estágio político)
escolha positiva : altera status quo
escolha negativa - opção deliberada
para manter o status quo
não-escolhas - não há uma decisão
deliberada, mantém-se o status quo
modelo racional - a tomada de
decisão era uma busca por
soluções maximizadoras para
problemas complexos.
modelo incremental, o qual compreendia a tomada de
decisão como um processo menos técnico e mais
político, incluindo no processo de análise das tomadas
de decisões os processos inerentemente políticos
como a barganha e concessões mútuas.
4º estágio - implementação de políticas -
terceira geração, que surge na década
de 1990 e se concentra nas
ferramentas e nos instrumentos
políticos
Os modelos dentro da terceira geração são: a
teoria dos jogos e a teoria do agente principal
teoria dos jogos (um dos métodos utilizados
para determinar como a discrição
comportamental influencia a
implementação
teoria do agente principal (que argumenta que a discrição
administrativa é afetada pelos contextos social, político e tecnológico
em constante transformação durante o processo de implementação da
política).
5º estágio - avaliação das políticas - se na prática
está funcionando - 2 formas de avaliação