Question 1
Question
Há impedimento do juiz quando ele for amigo intimo ou inimigo capital de uma das partes do processo
Question 2
Question
Há o impedimento do juiz quando este for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes
Question 3
Question
O prazo para que a parte reclame dos casos de suspeição ou impedimento é de 15 dias contados a partir do conhecimento da autoria.
Question 4
Question
Para que a parte possa intervir, deverá requerer a "petição especifica" de maneira fundamentada, podendo ser anecados documentos ou testemunhas.
Question 5
Question
Se o juiz reconhecer o caso de impedimento/suspeição, ordenará a remessa dos autos a seu substituto legal. Caso contrario:
Answer
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Terá o prazo de 20 dias para apresentar suas razões
-
Terá o prazo de 15 dias para apresentar suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.
-
Determinará o arquivamento da petição no prazo de 15 (quinze) dias.
-
Acolhida a alegação, tratando-se de impedimento ou de manifesta suspeição, o tribunal condenará o juiz nas custas e remeterá os autos ao seu substituto legal, não podendo o juiz recorrer da decisão
Question 6
Question
O Juiz está impedido de atuar em quatro situações, exceto em:
Answer
-
Processos que tenha intervindo como mandatário da parte
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Processos em que atuou como perito, membro do MP ou em que tenha prestado depoimento como testemunha
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casos em que já tenha decidido sobre o mesmo processo em outra jurisdição
-
processos em que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio
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processo em que o cônjuge/companheiro ou parente até 3º grau seja parte
Question 7
Question
Qual a opção que corresponde a caso de suspeição:
Answer
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... atuar no processo quando for sócio ou membro de direção ou administração de pessoa jurídica parte no processo
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... atuar no processo quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador da parte
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... atuar em processo quando promover ação contra a parte ou contra o advogado da parte
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... atuar no processo em que a parte for instituição de ensino para o qual o magistrado atue
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... atuar em processos em que ele é interessado no julgamento em favor de qualquer das partes
Question 8
Question
Poderá o juiz declarar-se impedido por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões
Question 9
Question
Será considerada ILEGITIMA A ALEGAÇÃO de suspeição quando: - a própria parte que alegar a suspeição já tiver praticado ato no processo que implique aceitação tácita do magistrado.
Question 10
Question
No prazo de ____ dias, a contar do (a) _____, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em _____ dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas
Answer
-
15 (quinze) / conhecimento do fato / pedido específico
-
15 (quinze) / conhecimento do fato / petição específica
-
30 (trinta) / suspeição do fato / petição específica
-
30 (trinta) / suspeição do fato / pedido específico
Question 11
Question
Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:
I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;
II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente
Question 12
Question
Qual a Incorreta?
Answer
-
Enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal
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Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado
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Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á
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O tribunal não decretará a nulidade dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição
Question 13
Question
Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:
I - ao membro do Ministério Público;
II - aos auxiliares da justiça;
III - aos demais sujeitos imparciais do processo
Question 14
Question
Para os sujeitos imparciais do processo, observar-se-ão os motivos de suspeição e impedimento, observando ainda, os seguintes requisitos, com exceção de:
Answer
-
O juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária
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A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos
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Nos tribunais, a arguição a que se refere a alternativa A será disciplinada pelo regimento interno
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O disposto acima se aplica à arguição de impedimento ou de suspeição de testemunha
Question 15
Question
Em relação a suspeição e impedimento dos sujeitos imparciais do processo, o juiz mandará processar o incidente em separado, suspendendo o processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária
Question 16
Question
O juiz ser sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo será caso de _____ no _____.
O Juiz for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer uma das partes será caso de _____ no _____.
Answer
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Suspeição / Processo Penal
Suspeição / Processo Civil
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Suspeição / Processo Civil
Suspeição / Processo Penal
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Impedimento / Processo Penal
Suspeição / Processo Civil
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Impedimento / Processo Civil
Suspeição / Processo Penal