1174121
Beschreibung
Mindmap von fmonticelli, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von fmonticelli
vor mehr als 10 Jahre
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Procedimento Ordinário do Processo
Penal
- Recebimento da Denúncia ou Queixa
- Rejeitada Liminarmente
- Cabe RESE
- Cabe RESE
- Recebida
- Citação
- Pessoal
- Edital
- Hora Certa
- Defesa apresenta resposta no prazo de 10 dias
(Alega Preliminarmente, apresenta provas, arrola
testemunhas)
- Juiz pode absolver
sumariamente nesse
momento
- Caso Juiz não absolva
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO
- 1º OUVE-SE O OFENDIDO (VÍTIMA)
- 2º TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (ATÉ 8)
- 3º TESTEMUNHAS DE DEFESA (ATÉ 8)
- 4º PERITO (SE NECESSÁRIO)
- 5º ACAREAÇÃO (SE NECESSÁRIO)
- 6º RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
- 7º INTERROGA-SE O ACUSADO
- NECESSÁRIO NOVA DILIGÊNCIA
- FIM DA AUDIÊNCIA
- REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS
- ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO
(ESCRITA, EM 5 DIAS)
- ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
(ESCRITA, EM 5 DIAS)
- SENTENÇA
- SENTENÇA
- ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
(ESCRITA, EM 5 DIAS)
- ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO
(ESCRITA, EM 5 DIAS)
- FIM DA AUDIÊNCIA
- SEM NOVAS DILIGÊNCIAS
- 8º ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO
(ORAL, 20 MINUTOS)
- 9º ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
(ORAL, 20 MINUTOS)
- SENTENÇA
- SENTENÇA
- 9º ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
(ORAL, 20 MINUTOS)
- 8º ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO
(ORAL, 20 MINUTOS)
- NECESSÁRIO NOVA DILIGÊNCIA
- 7º INTERROGA-SE O ACUSADO
- 6º RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
- 5º ACAREAÇÃO (SE NECESSÁRIO)
- 4º PERITO (SE NECESSÁRIO)
- 3º TESTEMUNHAS DE DEFESA (ATÉ 8)
- 2º TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (ATÉ 8)
- 1º OUVE-SE O OFENDIDO (VÍTIMA)
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO
- Juiz pode absolver
sumariamente nesse
momento
- Pessoal
- Citação
- Rejeitada Liminarmente
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