Impostos

Beschreibung

Direito Tributário Mindmap am Impostos, erstellt von Mara Bizarria am 20/04/2019.
Mara  Bizarria
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Mara  Bizarria
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Zusammenfassung der Ressource

Impostos
  1. Pessoais/Reiais
    1. Reais: matéria tributária
      1. Pessoais: condições particulares do contribuinte
      2. Direto/Indireto
        1. Indireto: FG transferido ao contribuinte
          1. Direto: FG do contribuinte
          2. CTN
            1. Comercio Exterior
              1. Patrimônio e renda
                1. Produção e circulação
                  1. Especiais
            2. Quantificação
              1. Graduados
                1. Proporcional
                  1. Progressivo
                    1. Regressivos
                2. Fixos
                3. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA UNIÃO
                  1. Art. 146, III, CF/88: todos os impostos devem ter LC com FG, BC e Contribuintes definidos.
                    1. Iminência e/ou guerra externa
                      1. Mediante LC, não cumulativos, FG ou BC distintos dos demais impostos.
                      2. Art. 16/CTN: Tributo com HI/FG independente da ativ. estatal ao contribuinte, sem vinculação.
                        1. EXCEÇÕES DE NÃO VINCULAÇÃO
                          1. Garantia para (I) Op de crédito por antecipação, (II) União, (III) Pag. de Débitos.
                            1. Saúde, desenvolvimento do ensino e atividade de adm. tributária
                              1. Repartição constitucional
                              2. CF/88 não cria, defere competência!
                                1. União
                                  1. II
                                    1. IE
                                      1. IR
                                        1. IPI
                                          1. IOF
                                            1. ITR
                                              1. IEG
                                                1. IGF
                                                  1. RESIDUAIS
                                  2. Estados e DF
                                    1. ITCMD
                                      1. ICMS
                                        1. IPVA
                                    2. Municípios e DF
                                      1. ISS
                                        1. IPTU
                                          1. ITBI
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