Zusammenfassung der Ressource
Classificação dos Bens
- Corpóreos
- possuem existência
corpórea, podem ser
tocados (casa, carro)
- Incorpóreos
- abstratos, não
podem ser tocados
(direito autoral,
hipoteca,
propriedade
industrial)
- Móveis
- podem ser transportados
(relógio, livro)
- Imóveis
- Não podem ser removidos ou
transportados
- por natureza
ou essência
(solo, espaço
aéreo)
- por acessão
física
industrial ou
artificial
(construções
e plantações)
- Fungíveis
- podem ser substituídos (ferramenta, utensílio)
- Infungíveis
- não podem ser
substituídos (automóveis,
obras de arte)
- Consumíveis
- bens móveis que desaparecem com
o uso (garrafa de bebida)
- Não-consumíveis
- podem ser usados
várias vezes sem
prejuízo (automóvel)
- Divisíveis
- podem ser fracionados, sem
mudar a substância ou
causar prejuízos (sacas de
cereais)
- Indivisíveis
- não podem ser
fracionados, pois deixarão
de formar um todo
perfeito (boi para
reprodução, casa térrea)
- Singulares
- são individuais, têm fim
em si mesmos (relógio,
boi, livro)
- Coletivos
- são agregados a um todo (relojoaria,
boiada, biblioteca)
- Principais
- existem de maneira autônoma e
independente, de forma concreta ou
abstrata
- Acessórios
- a existência e
finalidade
dependem de
outro bem, o
principal
- Pertenças
- Benfeitorias
- Frutos
- Públicos
- pertencem a uma entidade de Direito
público (União, Estados, DF, Municípios,
etc)
- Particulares
- pertencem às pessoas físicas ou
jurídicas de Direito privado, atendem
exclusivamente aos interesses de seus
proprietários
- Disponíveis
- todo o restante
- Indisponíveis
- conceito abstrato no direito, mas geralmente são aqueles
bens que dizem respeito à vida, integridade física, direitos
ligados à personalidade, etc