Zusammenfassung der Ressource
PROCESSO DO TRABALHO
- FONTES E INTEGRAÇÃO
- FONTE PRINCIPAL
- CLT
- FONTE SUBSIDIÁRIA
- FASE CONHECIMENTO
- CPC
- OMISSÃO
- COMPATIBILIDADE
- FASE DE EXECUÇÃO
- 1º - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
- 2º CPC
- PRINCÍPIOS
- FUNÇÕES
- INTERPRETATIVA
- INFORMADORA
- INTEGRATIVA
- FORÇA NORMATIVA
- P. PROTEÇÃO
- P. CONCILIAÇÃO
- RITO ORDINÁRIO
- OBRIGATÓRIO
- na abertura da audiência e antes de apresentar defesa
- depois das razões finais e antes da sentença
- RITO SUMARÍSSIMO
- qq fase
- P. JUS POSTULANDI
- EXCEÇÃO
- A.R
- CAUTELAR
- MS
- RECURSOS/TST
- P.ORALIDADE
- P. ID FISICA DO JUIZ
- instrução
- P. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
- IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
- EXCEÇÃO
- decisão TRT contraria a Sumula/OJ
- suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal
- que acolhe decisão de incompetência territorial, com remessa dos autos para TRT distinto
- exceção de incompetencia em razão da materia com remessa para outra Justiça
- P. EXTRAPETIÇÃO
- somente em casos expressos em lei
- juros de mora e correção monetária
- concessão de adicional de horas extras quando houve pedido
- add 1/3 pedido pagto férias
- anotação na CTPS
- P. SiMPLICIDADE