PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL

Jus puniendi/ ius puniendi
direito instrumental para aplicações as sanções penasi (D. Penal)
estabelece direitos e garantias a todos que sofre persecução penal
1. persecução penal é a fase do momento da investigação até o transito em julgado
cometeu crime
1. 1° F. Investigação (investigado/suspeito)
  1. 2° F Inquerito Policial (investigado/suspeito/indiciado)
    1. 3° F Ação Penal (acusado)
sistema processuais penais:
1. inquisitório
  1. juiz inquisitor e provas produzida por ele, ausencia de contraditorio, processo sigiloso, não usa no Brasil
2. acusatório: Brasil adota de forma mitigada
  1. Juis equidistante, contraditorio e ampla defesa (defensor, acusador e juz), proc. Púb. provas pelas partes
3. misto ou francês
  1. 1º F inquisitorial, 2° F acusatória, ñ utiliza no BR
Príncipios
fontes
1. Material: (produção ou criação) Quem?
  1. é a União que cria (Ex: estado cria L. Comp. em questoes especificas)
2. Formal (fonte de cognição) "o que"
  1. Imediatas ou diretas
    1. Lei, tratados e CF
  2. Mediatas, indiretas ou Supletivas
    1. Analogia, costumes e principios gerais

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