Teoria Pura do Direito

Busca saber o que é e como é o Direito
1. Ordem
  1. sistema de normas que têm o mesmo fundamento de validade
    1. Norma
      1. Sentido objetivo de um ato de vontade
        que enuncia como deve se dar a conduta de outrem
      2. Esquema de interpretação
        fornece significado jurídico a um acontecer fático cujo conteúdo coincide com o da norma
      3. Prescritiva - dá como devida uma conduta ao passo que à conduta oposta é ligada uma sanção
        "o ser-devida da sanção compreende o ser-proibida da conduta que é o seu pressuposto e o ser-prescrita da conduta oposta"
      4. Proibitiva - dá como indevida uma conduta ao passo que à mesma é ligada uma sanção
        Subsiste uma esfera livre de vinculação jurídca, na qual não penetra qualquer prescrição haja vista a limtitação técnica da regulamentação positiva:
        O Mínimo de Liberdade
        Permissiva - delimita uma proibição: relativiza a validade pessoal de uma norma proibitiva
      5. Padrão valorativo
        Uma conduta que está em acordo/disacordo com a norma é tida como positiva/negativa - juízo de valor objetivo
      6. Pode ser autônoma ou não-autônoma
        Autônoma: que estatui uma sanção
        Deve um certo órgão executar a pena
        Exemplo:
        Não-autônoma: que fixa os pressupostos de uma sanção
        se o tribunal aplicou a pena legalmente fixada
        se o tribunal competente verificou o ilícito
        se a verificação do ilícito foi feita conforme procedimento fixado legalmente
        se os indivíduos competentes para legislar estabeleceram a norma geral por força da qual quem comete o ilícito deve sofrer a pena
    2. NORMA FUNDAMENTAL
      1. Norma pressuposta por força da qual o ato a ser interpretado como constituinte é considerado como criador sentido objetivo
        Norma fundamental >> Constituição >> Ato legislativo >> Lei geral da pena>> Sentença >> Sanção
        Cadeia de validação objetiva:
  2. Sua função é obter condutas socialmente úteis e coibir condutas socialmente prejudiciais
2. social
  1. que regulam o comportamento dos homens entre si
3. coativa
  1. que estatui sanções socialmente organizadas
    1. SANÇÃO
      1. privação de algum direito ou bem
        Em reação a uma determinada conduta tida como socialmente perniciosa (ilícito)
        motiva a realização da conduta prescrita pelo desejo de evitar a sanção
        Pode preceder ou suceder o ilícto
        Atos de coerção podem se estatuir para impedir a realização de condutas socialmente perniciosas por indivíduos considerados como capazes de fazê-lo, ou contra ilícitos que ainda não foram averiguados
        Quando a ordem jurídica determina taxativamente as condições de sua aplicação e quem deve aplicar a sanção, fala-se em:
        Monopólio da força
        institui segurança coletiva quanto mais centralizado for
        Centralizado
        órgãos especiais que dispõem dos meios para averiguar objetivamente se houve ofensa ao Direito e inutilizar a resistência à sanção
        Descentralizado
        os indivíduos que se sentirem lesados pela conduta antijurídica de outrem
Pura porque desvinculada da Moral
1. Entende que o Direito nasce da Moral, mas parte da perspectiva relativista de que não existe moral absoluta; logo, não existe um só Direito, e não se pode afirmar como ele deve ser
  1. O Direito nada mais expressa do que valores majoritários no momento de sua produção

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