6406579
Beschreibung
Mindmap von Rosemeire Carlos, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Rosemeire Carlos
vor etwa 8 Jahre
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Poder
Judiciário
- Princípios
(são
norteadores)
- Descentralização Política Federativa
- Forma de Estado adotado no Brasil
- Entender como o poder político está distribuído
- Entender como o poder político está distribuído
- Nas mãos de várias
pessoas (jurídicas)
- Com Entes
Federativos
- União,
Estados,
Municípios e
D. Federal
- Em cd um deles
existe um cj de
poderes
- PJ de direito
público interno
- Formam a
República
Federativa do
Brasil
- Formam a
República
Federativa do
Brasil
- Não há
hierarquia
nem soberania
- Cd um tem a sua
própria autonomia,
estrutura e
organização
- Cd um tem a sua
própria autonomia,
estrutura e
organização
- Em cd um deles
existe um cj de
poderes
- União,
Estados,
Municípios e
D. Federal
- Com Entes
Federativos
- Forma de Estado adotado no Brasil
- Tripartição/separação
dos
poderes
- O poder do estado que se divide em três funções
- EXECUTIVO
- Administra o Estado
- Administra o Estado
- LEGISLATIVO
- Cria leis, fiscaliza
conta pública e
outros poderes
- Cria leis, fiscaliza
conta pública e
outros poderes
- JUDICIÁRIO
- Julga (função
jurisdicional). Diz o
direito no caso
concreto
- Julga (função
jurisdicional). Diz o
direito no caso
concreto
- EXECUTIVO
- Autônomos e
harmônicos entre
si
- O poder do estado que se divide em três funções
- Descentralização Política Federativa
- Funções Típicas
- Cada poder
exerce a sua
função
- Cada poder
exerce a sua
função
- Sistema de freios e
contrapesos
- Sistema de
controle
recíproco entre
os poderes
- Quando os 3 sistemas
se reunem para realizar
um ato
- Ex 1: Impeachment
- Presidente: Chefe do executivo
- Legislativo (senado federal): Julga
- Judiciário (Presid. do STF):
Preside a sessão de
julgamento no senado
- Presidente: Chefe do executivo
- Ex 2: Aprovar lei no Brasil
- Legislativo: faz a lei, mas precisa
de sanção do presidente da
República (Executivo) e o
judiciário vai dizer se é ou não
Constitucional
- Legislativo: faz a lei, mas precisa
de sanção do presidente da
República (Executivo) e o
judiciário vai dizer se é ou não
Constitucional
- Ex 3: Medida provisória
- Quem edita? Presidente da
República (Chefe do
executivo)
- Vai para o Congresso
para se transformar
em lei (Legislativo)
- Judiciário julga se
é ou não
inconstitucional
- Quem edita? Presidente da
República (Chefe do
executivo)
- Quando os 3 sistemas
se reunem para realizar
um ato
- Sistema de
controle
recíproco entre
os poderes
- Funções
atípicas
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