669921
Beschreibung
Mindmap von lfmartinhao, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von lfmartinhao
vor mehr als 10 Jahre
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TRIBUTO
- transferencia de riqueza
- ESTADO
- pecuniário
- moeda
- moeda
- compulsorio
- obrigatório
- obrigatório
- não sansionatorio
- diferente de multa
- diferente de multa
- instit. por lei
- criado por lei
- criado por lei
- plenamente vinculado
- na forma da lei
- na forma da lei
- pecuniário
- ESTADO
- TIPOS:
- IMPOSTO
- TAXA
- CONTRIB. MELHORIA
- EMPRESTIMO COMPULSORIO
- CONTRIB. ESPECIAIS
- IMPOSTO
- Federal
- Estadual e DF
- Municipal e DF
- COMPETÊNCIA
- Exclusiva
- Indelegável
- Incaducável
- Exercício facultativo
- Exclusiva
- CF artigos 145 até o 162
- CTN artigos 96 até 206
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