Zusammenfassung der Ressource
CONTRIB. ESPECIAIS
- CF, 149 e 149a
- 4 tipos
- SOCIAIS
- ASSISTENCIALISMO
- PIS / COFINS
- INSS
- SOBRE FOLHA SALARIAL
- INTERESSE
CATEGORIA
PROFISSIONAL OU
ECONOMICA
- Contribuição Sindical
- INTERVENÇÃO
DOMINIO
ECONÔMICO
- Combustíveis
- diferenciada
- Produto
- Utilização
- Validade
- Imediada
- Ato Poder Executivo
- Recursos
- subsidios combustiveis
- Infra estrutura?Transportes
- Ambientais?combustivel
- CUSTEIO SERV.
ILUMINAÇÃO
PUBLICA
- Exclusiva Municipio
- Fato Gerador
- Não definido CF
- Arrecadação
- Destinada especificamente