715219
CREDITOS ORCAMENTARIOS
- CREDITOS ADICIONAIS - NAO FIXADOS NA LOA
- creditos adicionais sao autorizacoes de
despesas nao computadas ou insuficientemente
dotadas na lei orcamentaria
- SUPLEMENTARES
- Destinados a reforco de dotacao
orcamentaria, ha dotacao mas e
insuficiente
- AUTORIZACAO :
lei especifica OU
na LOA
- DATA DA
AUTORIZACAO
: 01/01 A 31/12
- VIGENCIA :
fim do
exercicio
financeiro
- DATA DA
AUTORIZACAO
: 01/01 A 31/12
- FORMA DE ABERTURA :
decreto executivo
- AUTORIZACAO :
lei especifica OU
na LOA
- Destinados a reforco de dotacao
orcamentaria, ha dotacao mas e
insuficiente
- ESPECIAIS
- Destinados a despesas para as
quais nao haja dotacao orcamentaria
especifica - EXCECAO AO PRINCIPIO
DA EXCLUSIVIDADE
- AUTORIZACAO :
lei especifica
- DATA 01/01 A 31/08 -
PRIMEIROS 8 MESES DO
ANO)
- VIGENCIA
: fim do
exercicio
financeiro
- VIGENCIA
: fim do
exercicio
financeiro
- DATA 01/09 A 31/12 -
ULTIMOS 4 MESES DO
ANO
- VIGENCIA :
fim do
exercicio
financiero
subsquente
- VIGENCIA :
fim do
exercicio
financiero
subsquente
- DATA 01/01 A 31/08 -
PRIMEIROS 8 MESES DO
ANO)
- FORMA DE ABERTURA :
decreto executivo
- AUTORIZACAO :
lei especifica
- SERAO ABERTOS POR DECRETO
EXECUTIVO, DEPENDENDO DE PREVIA
AUTORIZACAO LEGISLATIVA,
NECESSITANDO DA EXISTENCIA DE
RECURSOS DISPONIVEIS E PRECEDIDA
DE EXPOSICAO JUSTIFICADA
- A INDICACAO DA FONTE DE
RECURSOS E OBRIGATORIA
- Superavit financeiro
- advem do
exercicio anterior
- advem do
exercicio anterior
- excesso de arrecadacao
- e apurado no
proprio exercicio
de abertura do
credito adicional
- e apurado no
proprio exercicio
de abertura do
credito adicional
- anulacao parcial ou total de dotacoes
orcamentarias ou de creditos adicionais autorizados
em lei.
- NAO PROVOCAM AUMENTO NO VALOR GLOBAL DA DESPESA
- NAO PROVOCAM AUMENTO NO VALOR GLOBAL DA DESPESA
- produto de operacoes de creditos autorizadas de forma
que, juridicamente, possibilite o poder executivo
realiza-las
- Recursos objeto de veto, emenda ou rejeicao do
projeto de lei orcamentaria que ficarem sem
destinacao
- Reserva de contingencia
- Os recursos oriundos das operacoes de
credito por antecipacao da receita (AROs)
nao podem ser utilizados como fonte para
abertura de creditos adicionais
- Superavit financeiro
- A INDICACAO DA FONTE DE
RECURSOS E OBRIGATORIA
- Destinados a despesas para as
quais nao haja dotacao orcamentaria
especifica - EXCECAO AO PRINCIPIO
DA EXCLUSIVIDADE
- EXTRAORDINARIOS
- Destinados a despesas
IMPREVISIVEIS E URGENTE, como
as decorrentes de guerra , comocao
ou calamidade publica
- FORMAS DE ABERTURA
- UNIAO : medida provisoria
- ESTADOS E
MUNICIPIOS : decreto do
PODER executivo
- UNIAO : medida provisoria
- AUTORIZACAO :
INDEPENDE DE
AUTORIZACAO
LEGISLATIVA
- DATA 01/01 A 31/08 -
PRIMEIROS 8 MESES
DO ANO)
- VIGENCIA
: fim do
exercicio
financeiro
- VIGENCIA
: fim do
exercicio
financeiro
- DATA 01/09 A 31/12 -
ULTIMOS 4 MESES DO
ANO
- VIGENCIA :
fim do
exercicio
financiero
subsquente
- VIGENCIA :
fim do
exercicio
financiero
subsquente
- DATA 01/01 A 31/08 -
PRIMEIROS 8 MESES
DO ANO)
- FORMAS DE ABERTURA
- NÃO PRECISAM INDICAR FONTE DE
RECURSOS QUE SERA USADA PARA O
SEU CUSTEIO, A INDICACAO É
FACULTATIVA
- o excesso de arrecadacao e a fonte
prioritaria de financiamento, mas nao e a
unica
- o excesso de arrecadacao e a fonte
prioritaria de financiamento, mas nao e a
unica
- Destinados a despesas
IMPREVISIVEIS E URGENTE, como
as decorrentes de guerra , comocao
ou calamidade publica
- VIGENCIA : restringe-se ao exercicio financeiro em que foram
autorizados, exceto os creditos especiais e extraordinarios, abertos
nos ultimos quatro meses do exercicio financeiro, que poderao ter
seus saldos reabertos por instrumento legal apropriado, para
vigerem ate o termino do exercicio financeiro subsequente.
- creditos adicionais sao autorizacoes de
despesas nao computadas ou insuficientemente
dotadas na lei orcamentaria
- CREDITOS INICIAIS - FIXADOS NA LOA
- SAO AUTORIZACOES PARA REALIZAR DESPESAS
- pagamento de pessoal, contratacao de servicos,
realizacao de obras, aquisicao de material, etc
- pagamento de pessoal, contratacao de servicos,
realizacao de obras, aquisicao de material, etc
- O governo so podera realizar
uma despesa orcamentaria
se tiver autorizacao
legislativa (credito
orcamentario) no montante
necessario para realizacao
do gasto
Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.