8178767
Beschreibung
Mindmap von Amanda Frias, aktualisiert more than 1 year ago
|
Erstellt von Amanda Frias
vor mehr als 7 Jahre
|
|
Noções Introdutórias (TRIBUTOS) - Mapa 01
- Receitas Publicas
- Originárias
- Estado explora seu próprio patrimonio
- Estado explora seu próprio patrimonio
- Derivadas
- Estado usa o seu poder de império e obriga o particular a contribuir
- Estado usa o seu poder de império e obriga o particular a contribuir
- Originárias
- Tributos e suas finalidades
- Fiscal
- carrear recursos p/ os cofres públicos ( ISS, ICMS, IR, etc)
- carrear recursos p/ os cofres públicos ( ISS, ICMS, IR, etc)
- Extrafiscal
- intervir numa situação social ou econômica (IOF, IE, ITR, etc)
- intervir numa situação social ou econômica (IOF, IE, ITR, etc)
- Parafiscal
- objetivo é arrecadas, mas o produto da arrecação é destinado a ente diversos daquela instituiu a exação, Quando a delegação está presente existe parafiscalidade
- objetivo é arrecadas, mas o produto da arrecação é destinado a ente diversos daquela instituiu a exação, Quando a delegação está presente existe parafiscalidade
- Fiscal
- Definição
- Art. 3°, CTN. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
- Art. 3°, CTN. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
- Prestação instituida em lei
- Lei
- Criar tributos ou extingir (regra sem exceção)
- Criar tributos ou extingir (regra sem exceção)
- MP
- Majorar tributos ou reduzir (regra c/ exceções: alíquota de II, IE, IPI, IOF e CIDe-combustiveis - alteraveis por ato do Poder Executivo- e co ICMS-monofásico sobre combustiveis - definidas mediante convênio.)
- Majorar tributos ou reduzir (regra c/ exceções: alíquota de II, IE, IPI, IOF e CIDe-combustiveis - alteraveis por ato do Poder Executivo- e co ICMS-monofásico sobre combustiveis - definidas mediante convênio.)
- Lei
- Esquema
- I. Definição
- A cobrança de tributo é atividade plenamente vinculada (ex.:todos os tributos) - CTN, art, 3°
- A cobrança de tributo é atividade plenamente vinculada (ex.:todos os tributos) - CTN, art, 3°
- II. Hipótese de Incidência
- Vinculados
- Não Vinculados
- Vinculados
- III. Arrecadação
- Vinculada
- Não Vinculada
- Vinculada
- I. Definição
- Tributos
- Impostos
- Dualista/Bipartite
- Dualista/Bipartite
- Taxas
- Contribuições de Melhoria
- Tricotomica (CTN)/ Tripartite
- Tricotomica (CTN)/ Tripartite
- Empréstimos Compulsórios
- Quatripartite (STF), Pentapartição, tetrapartição
- Quatripartite (STF), Pentapartição, tetrapartição
- Contribuições Especiais
- Na tripatição são enquadrados como taxas ou impostos
- Na tripatição são enquadrados como taxas ou impostos
- Impostos
- Determinação da natureza jurídica específica do tributo
- é determinada pelo FATO GERADOR da respectiva obrigação
- A análise do FG do tributo é feita sob a ótica da classificação dos tributos como VINCULADO ou NÃO VINCULADO
- é determinada pelo FATO GERADOR da respectiva obrigação
Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.