Zusammenfassung der Ressource
Processo Penal (Pessoas)
- Juiz
- Função
- Garantir o processo
- Garantir o ordem dos atos
- Restrições
- Impedimentos
- Diretos
- De ordem processual
- Ter tido outras funções no processo
- Funcionado como testemunha
- Pronunciado em 1º Instância
- De Fato
- De Direito
- Interesse direto e pessoal no processo
- De ordem subjetiva
- Indiretos
- Relacionados com família
- Parentes
- Interesse direto e pessoal no processo
- Impedimentos
- Origem
- Processual
- Responder (ele ou parentes)
- Processo por fato análogo + controverso fato criminoso
- Sustentar demanda ou ter processo julgado por qualquer parte
- Legal
- Credor/Devedor / Tutor ou Curador (qlq partes)
- Empresarial
- Ser: Sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
- Pessoal
- Aconselhado uma das partes
- Legitimidade de pedir
- Juiz
- Partes
- Ministério Público
- Função
- Ação Penal Pública Incondicionada
- Privativamente
- Fiscalizar Lei
- Restrições
- Acusado
- Direitos
- Defesa
- Técnica e fundamentada
- Pessoas
- Defensor
- Advogado
- Ele mesmo (caso tenha habilitação
- Nunca ser processado ou julgado sem defensor
- Mesmo que ausente ou foragido
- Pobre
- Se não o for, pagara o defensor
- Interrogatório
- Independe de mandato
- Defensor Público
- Impedimentos
- Parente do Juizi
- Substituição
- Pelo Juiz
- Pela Parte
- Proibições
- Faltar
- Se justificado
- Adiar audiência
- Abandonar
- Pena Multa
- Salvo motivo imperioso
- Negar patrocínio
- Pena Multa
- Salvo motivo relevante
- Prerrogativas
- Independe de mandato quando acusado está em interrogatório