TESTEMUNHAS

1. conhecimento sobre o crime
2. base seus sentidos

Anmerkungen:

• Capaz ou incapaz

1. salvo
   1. parentes
      1. informantes
   2. proibição

      Anmerkungen:

      • Em razão de função, ministério, ofício ou profissão
      1. dever segredo profissional
         1. salvo desobrigadas

            Anmerkungen:

            • terão compromisso com a verdade
   3. advogado

Anmerkungen:

• Vedado mera ratificação Para algumas autoridades possível entregar o depoimento por escrito ou no caso de surdo, mudo ou surdo-mudo

1. sem juízo valor

Anmerkungen:

• Depoimentos separados e antes da audiência devem evitar de ficarem juntas

1. PARENTES
   1. Informantes
      1. sem compromisso verdade

1. efeitos ausência
   1. condução coercitiva
   2. multa 1-10 s.m.
   3. crime desobediência
   4. pagamento pelas custas do adiamento
2. impossibilitadas
   1. enfermas e velhas
3. Autoridades prerrogativa marcar

   Anmerkungen:

   • Só é válido para testemunhar, se réu não tem essa prerrogativa
   1. juiz fixar horário
4. CP

   Anmerkungen:

   • Após o despacho de expedição da CP, caberá ao advogado diligenciar para obter a data da designação da audiência no local deprecado

1. CADI

1. 1 ano
2. omissão
   1. efeitos não comparecimento

Anmerkungen:

• São ou não computadas para o número máximo. não = iniciativa do juiz, informantes, não sabem sobre a causa

Anmerkungen:

• Viu ou não os fatos delituosos. Se não viu = apenas ouviu comentários sobre

Anmerkungen:

• Depoimento colhido de forma antecipada

Anmerkungen:

• Pela condição pessoal da pessoa, gerando-lhe fácil intimidação ex. menor de idade, enfermo, deficiente

1. réu não presencia
2. Procedimento Depoimento Sem Dano
   1. perguntas feitas por intermédio
      1. assistente social
      2. psicólogo
3. anônima

   Anmerkungen:

   • restrição publicidade do ato

1. ACUSAÇÃO
   1. inicial
2. DEFESA
   1. RA
3. ofício

   Anmerkungen:

   • a qualquer momento
4. Nº
   1. 3

      Anmerkungen:

      • - JECRIM
   2. 5

      Anmerkungen:

      • - 2ª fase Júri - Lei Drogas
   3. 6

      Anmerkungen:

      • - CPPM
   4. 8

      Anmerkungen:

      • - Proc. Ordinário Comum - 1ª Fase Júri

1. morte enfermidade sem condições mudado não encontrada

Anmerkungen:

• No JÚRI = até o início da sessão de julgamento

1. salvo
   1. juiz
   2. referidas

Anmerkungen:

• Para os proibidos de depor Impugnação de depoimento

Anmerkungen:

• Inicialmente as perguntas são realizadas por quem arrolou a testemunha e depois, pela parte contrária. O juiz perguntará ao fim se tiver que realizar esclarecimentos. Se o Juiz quem arrolou, ele iniciará as perguntas
• Não observância = nulidade relativa

1. nulidade relativa

Anmerkungen:

• Direitos: - produção prova testemunhal - presenciar a prova - prova perante juiz competente - testemunhas dever verdade - saber verdadeira identidade das testemunhas

1. presença do defensor
2. segredo justiça dados da testemunha
   1. acesso pelo defensor
      1. responsabilidade guardar segredo

1. ato ilícito
   1. renúncia ao confronto
      1. considera depoimento no IP
2. ato natural
   1. vedado considerar depoimento IP