AUSÊNCIA

AUSÊNCIA

CONCEITO
1. desaparecimento domicílio sem notícias
2. p/ proteção domicílio
EFEITO
1. morte presumida
  1. abertura sucessão
SEM DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
1. provável morte em estado perigo
2. não aparecer pós guerra em 2 anos
3. SENTENÇA
  1. fixação provável data
COM DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
1. CURADORIA BENS
  1. A requerimento
  2. Nomeação curador
    1. fixação
      1. poderes + obrigações
    2. QUEM?
      1. 1- cônjuge
      2. 2 - descendentes
      3. 3 - escolha juiz
2. SUCESSÃO PROVISÓRIA
  1. INÍCIO
    1. arrecadação bens
      1. 1 ano sem mandatário
      2. 3 anos com mandatário
  2. LEGITIMIDADE
    1. cônjuge ñ separado
    2. herdeiros
      Anmerkungen:
      - presumidos, legítimos ou testamentários
    3. direitos sobre bens com morte
    4. credores
    5. MP
      Anmerkungen:
      - Não havendo interessados
  3. IMISSÃO POSSE
    1. GARANTIA P/ RESTITUIÇAO
      Anmerkungen:
      - Sem possibilidade de pagamento = excluído, bens ficará com curador
    2. salvo herdeiros
      1. direito
        frutos
        rendimentos
    3. EFEITO
      1. representação bens ausente
  4. DISPOSIÇÃO BENS
    1. autorização judicial
  5. PROVA MORTE = CONVERSÃO SUCESSÃO DEFINITIVA
3. SUCESSÃO DEFINITIVA
  1. INÍCIO
    1. 10 anos após TJ sentença abertura sucessão provisória
    2. + 80 anos e notícias há 5 anos
4. CABIMENTO
  1. desaparecido
    1. sem mandatário
    2. mandatário não quiser atuar
RETORNO AUSENTE
1. SUCESSÃO PROVISÓRIA
  1. devolve bens ao ausente
2. SUCESSÃO DEFINITIVA
  1. devolve bens no estado em que estão e os sub-rogados

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