Frage 1
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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário. Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
Antworten
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ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.
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for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.
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seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.
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tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
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ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.
Frage 2
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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário.
“Nenhum acusado,___________________, será pro- cessado ou julgado sem defensor.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP
Frage 3
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o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito
252
Frage 4
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a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
261, § único
Frage 5
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Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante.
254
Frage 6
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IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:
Antworten
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O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afm, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
252
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O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afnidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendentes.
255
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O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, entre outras hipóteses, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
254
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A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
256
Frage 7
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IOBV - 2013 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar.
Analise as proposições que estão em conformidade com o Código de Processo Penal vigente:
I. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.
II. Ao Ministério Público cabe fiscalizar a execução da lei.
III. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos retardará a ação penal, mesmo quando certa a identidade física.
IV. O acusado, quando ausente ou foragido, será processado e julgado sem defensor.
Assinale a alternativa correta:
251,257,259, 261
Antworten
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Apenas I, II e III estão corretas.
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As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
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Apenas II e IV estão corretas.
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Apenas I e II estão corretas.
Frage 8
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As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores
258
Frage 9
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COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista Jurídico - de Defensoria Pública.
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
I. a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes;
II. se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença;
III. o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz;
IV. a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada;
259; 260, 263, 261.
Antworten
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Apenas os itens I, II e III estão corretos.
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Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
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Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
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Todos os itens estão corretos.
Frage 10
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NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz:
254
Antworten
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ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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ser sócio, acionista ou administrador de sociedade que faça parte do processo.
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ter amizade íntima ou inimizade capital com qualquer das partes.
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ter aconselhado qualquer das partes.
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ser credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
Frage 11
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FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que concerne ao acusado e seu defensor,
263§ú, 265§1º; 266, 263, 259.
Antworten
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o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
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a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo.
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a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.
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o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância.
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a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.