2. Tributos em espécies

Beschreibung

Exame da OAB Direito Tributário (Questões de concursos) Quiz am 2. Tributos em espécies, erstellt von Silvio R. Urbano da Silva am 24/06/2015.
Silvio R. Urbano da Silva
Quiz von Silvio R. Urbano da Silva, aktualisiert more than 1 year ago
Silvio R. Urbano da Silva
Erstellt von Silvio R. Urbano da Silva vor etwa 9 Jahre
26
0

Zusammenfassung der Ressource

Frage 1

Frage
A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la as características formais adotadas pela lei.
Antworten
  • True
  • False

Frage 2

Frage
Com a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as contribuições propriamente ditas, entre as quais se incluem as destinadas à seguridade social.
Antworten
  • True
  • False

Frage 3

Frage
A natureza jurídica do tributo é determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
Antworten
  • True
  • False

Frage 4

Frage
Se dois tributos tiverem o mesmo fato gerador, embora um deles seja denominado taxa, e o outro, imposto, um deles estará com uma incorreta atribuição de natureza jurídica específica.
Antworten
  • True
  • False

Frage 5

Frage
A destinação legal do produto da arrecadação de determinado tributo é imprescindível para qualificar sua natureza jurídica.
Antworten
  • True
  • False

Frage 6

Frage
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:
Antworten
  • do fato gerador da respectiva obrigação.
  • da destinação legal do produto da arrecadação.
  • da denominação.
  • da fixação do agente arrecadador.
  • das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.

Frage 7

Frage
A destinação do produto da arrecadação é irrelevante para definir a natureza jurídica do tributo como imposto.
Antworten
  • True
  • False

Frage 8

Frage
Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,
Antworten
  • a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes.
  • os efeitos dos atos jurídicos efetivamente ocorridos.
  • a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
  • o fato gerador da respectiva obrigação tributária.
  • a destinação legal do produto de sua arrecadação.

Frage 9

Frage
É determinante para qualificação da natureza específica do tributo a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Antworten
  • True
  • False

Frage 10

Frage
A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional.
Antworten
  • True
  • False

Frage 11

Frage
É plenamente aplicável a regra estabelecida no CTN que prescreve ser a natureza jurídica do tributo determinada pelo seu fato gerador, ainda que se trate dos empréstimos compulsórios e das contribuições especiais, que assumiram, após a Carta de 88, status de espécies tributárias.
Antworten
  • True
  • False

Frage 12

Frage
A natureza jurídica específica de um tributo é dada pelo cotejo entre o seu "fato gerador" e a sua "base de cálculo".
Antworten
  • True
  • False
Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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