AFO - AULAS 1.1/ 1.2/ 1.3/ 1.4 - CERS MTE

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AFO Karteikarten am AFO - AULAS 1.1/ 1.2/ 1.3/ 1.4 - CERS MTE, erstellt von michelegraca am 27/02/2014.
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Zusammenfassung der Ressource

Frage Antworten
Plano ______ - estratégico plurianual
lei ________ - tático LDO
Lei ______ operacional LOA
_____ médio e longo prazo - vigência 4 anos PPA
______-curto prazo vigência ultrapassa 1 ano LDO
_______ curto prazo- vigência 1ano LOA
A _____ não foi criada pela CF LOA
todo ano tem que ter uma ______ LDO
O ______ concide com o ano civil exercício financeiro
Atualmente para se alterar o ano civil ( 01/01 a 31/12) é através ______ lei complementar
_____ é anual , mas sua vigência não é de 1 aa LDO
_____ é anual vigência 1 aa LOA
Cada ente da federação tem seu PPA, LOA e LDO? sim
quando a competência for de forma concorrente não inclui os _______ Municípios
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma _______ sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; concorrentemente
União - normas gerais de dir financeiro ______ suplementar estado
No caso de normas gerais editadas pela _____1_ os Estados exercerão competência _____2____ plena 1-uniao 2-legislativa
A competência em matéria orçamentária é ______ privativa
Competência orcamentária não cabe _____ delegação
STF - competência de matéria orçamentária é ____1___ e ___2___ 1- exclusiva 2- vinculada
Compete iniciar o processo orçamentário o ______ Poder executivo ( pres, gov e prefeito) *** comp privativa
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento; C/E C
A CF criou o __1__ A lei que institui o ___2__ é de forma regionalizada 1-PPA 2- PPA
PPA da _____ de forma regionalizada = em regiões que integram vários estados União
PPA de forma regionalizada nos _____ - em regiões definidas pelo IBGE - em regiões adm definidas em lei estadual estadual
PPA de forma regionalizada nos ______ em subdistrito conforme lei municipal Municípios
¨*Diretrizes = busca do __-1___ *objetivos = resultados 1-governo
As metas do ____ são metas físicas PPA
Programas de duração continuada São despesas vinculadas a programas que durem mais de _____ 1 ano
Obras que durem mais de ____ tem que estra no PPA, LDO , LOA 1 ano se não o governante crime de responsabilidade
Obras que durem ______ LDO e LOA menos de 1 ano
____ é o querer fazer do governo PPA
_____ é o poder fazer do governo LDO
____ é o fazer do governo - é quando o governo materializa suas ações LOA
a _____ inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente estabelecendo metas e prioridade LDO
§ 2º - A _____ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento lei de diretrizes orçamentárias
Metas PPA- 1 LDO- 2 1- metas físicas 2- metas fiscais
Prioridades da ____ em 2014: - despesas com o PAC - plano brasil sem miséria LDO
Na ____ inclui as despesas de capital para o prox exercício ( não é os) LDO
A _____ elabora e orienta a execução da LOA ( que deverá ser executada em 1aa_ LDO
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