12116105
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Flashcards by Sarah Hans, updated more than 1 year ago
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Created by Larissa Ferreira
about 7 years ago
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Copied by Chádia Fernanda
about 7 years ago
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Copied by Sarah Hans
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| Tutela Provisória (Novo CPC) | ART. 294 AO 311 |
| ART. 294 - A tutela provisória pode fundamentar-se em U_____ ou E_____. Parágrafo único - A tutela provisória de U____, C____ ou A_____, pode ser concedida em caráter A_____ ou I______. | ART. 294 - A tutela provisória pode fundamentar-se em URGÊNCIA ou EVIDÊNCIA. Parágrafo único - A tutela provisória de URGÊNCIA, CAUTELAR ou ANTECIPADA, pode ser concedida em caráter ANTECEDENTE ou INCIDENTE. |
| VERDADEIRO ou FALSO? A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas. | VERDADEIRO (ART. 295) |
| ART. 296 - A tutela provisória conserva sua eficácia na P_____ do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser R_____ ou M_____. Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de S________. | ART. 296 - A tutela provisória conserva sua eficácia na PENDÊNCIA do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser REVOGADA ou MODIFICADA. Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de SUSPENSÃO DO PROCESSO. |
| VERDADEIRO ou FALSO? Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. | VERDADEIRO (ART. 298) |
| ART. 299 - A tutela provisória será requerida ao J____ da causa, e, quando _________, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. Parágrafo único - Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional C_____ para A_____ o _______. | ART. 299 - A tutela provisória será requerida ao JUÍZO da causa, e, quando ANTECEDENTE, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. Parágrafo único - Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional COMPETENTE para APRECIAR O MÉRITO. |
| ART. 300 - A TUTELA DE URGÊNCIA será concedida quando houver elementos que evidenciem a P_________ e o P______ ou o R___ ao R______________. | ART. 300 - A TUTELA DE URGÊNCIA será concedida quando houver elementos que evidenciem a PROBABILIDADE DO DIREITO e o PERIGO DO DANO ou o RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. |
| VERDADEIRO ou FALSO? A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. | VERDADEIRO (ART. 300, §3º) |
| ART. 301 - A TUTELA DE URGÊNCIA de natureza _______ pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. | ART. 301 - A TUTELA DE URGÊNCIA de natureza CAUTELAR pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. |
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