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DIRETRIZES POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
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Esquematiza as diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei 9.433/97
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recursos hídricos
direito ambiental
juiz federal
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Yure Lira
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DIRETRIZES POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO DA PNRH
GESTÃO DOS ASPECTOS DOS RECURSO HÍDRICOS
Quantidade
Qualidade
INTEGRAÇÃO
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS + GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO BACIA HIDROGRÁFICA + GESTÃO ZONA COSTEIRA E SISTEMA ESTUARINO
ARTICULAÇÃO
PLANEJAMENTO REGIONAL + ESTADUAL + NACIONAL
PLANEJAMENTO RECURSOS HÍDRICOS + PLANEJAMENTO SETORES USUÁRIOS
GESTÃO RECURSOS HÍDRICOS + GESTÃO USO DO SOLO
ADEQUAÇÃO da gestão de recursos hídricos às diversidades
físicas
Bióticas
demográficas
econômicas
Sociais
Culturais
Deve ser feita a articulação entre UNIÃO e ESTADOS - no gerenciamento de recursos hídricos de interesse comum
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