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Controle da Execução Orçamentária
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Concursos Públicos Exec. Orçamentária e Financeira Mind Map on Controle da Execução Orçamentária, created by ruthmaressa on 15/10/2014.
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exec. orçamentária e financeira
concursos públicos
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ruthmaressa
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Controle da Execução Orçamentária
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇ
TRATA: CAUTELAS
GOV. DEVE TER
EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS/DESPESAS
P/ EVITAR - INADIMPLÊNCIA/INSOLVÊNCIA
PRÓPRIA LEI 4.320/64
JÁ BUSCAVA
CUMPRIMENTO
EQUILÍBRIO RECEITAS/DESPESAS
NO ORÇ
*PREVENÇÃO - OSCILAÇÕES
EXERCÍCIO FINANCEIRO
P/ ISSO TINHA-SE FIXAÇÃO COTAS TRIMESTRAIS
P/ EXECUÇÃO - DESPESA (ÓRGS/UNIDADES)
EVITANDO-SE GASTAR MONTANTE - FORMA TEMERÁRIA
EM 2000 - LRF TROUXE MECANISMO SEMELHANTE
C/ ESTABELECIMENTO
METAS DE RESULTADO FISCAL
CRIAÇÃO - MECANISMO - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
CADA UM - PODERES/MP -
EDITAR ATO PRÓPRIO
ESTABELEÇA - CRONOGRAMA - DESEMBOLSO
UM "FATIAMENTO MENSAL"
DESPESAS - ORÇ AUTORIZADO -EXERCÍCIO
ESSA DISTRIBUIÇÃO - DESPESAS -
LONGO DOS MESES
OBJETIVO:
EQUILÍBRIO ENTRE:
COMPROMISSOS FINANCEIROS - ÓRGS./ENTIDADES
RECURSOS DISPONÍVEIS
ASSEGURANDO:
EQUILÍBRIO - RECEITAS/DESPESAS
ALCANCE - METAS DE RESULTADO FISCAL
CONTROLE DA EXECU ORÇ
LEI 4.320/64 (Arts.)
75, 77, 78
DISPOSIÇÕES COBRADAS EM PROVA
CONFORME - INCISOS ART. 75:
CONTROLE EXECU ORÇ ABRANGE
(LEGALIDADE)
QUAL VERIFICA
APLICAÇÃO - RECURSOS: SOB ÓTICA
LEGISLAÇÃO VIGENTE
CORREÇÃO - ATOS AGENTES PÚB
EFICIÊNCIA/EFICÁCIA
C/ QUE SE AVALIA:
CUMPRIMENTO - PROGRAM DE TRAB
A PARTIR - COMPARAÇÃO:
VALOR GASTO
RESULTADO OBTIDO
CONTROLE INTERNO/EXTERNO
ATIV DE CONTROLE -
EXERCÍCIO PRÓPRIO DE CONTROLE
UNID. EXECUTORAS DO ORÇ
ATUAÇÃO - ÓRGS. SISTEMAS DE:
CONTROLE INTERNO/CONTROLE EXTERNO
SISTEMA - CONTROLE INTERNO
INSTITUÍDO/MANTIDO
TODOS OS PODERES
MP
SEG. ART. 74 CF/88
LEI 4.320/64 - ART. 76,77,78
C. INTERNO
UNID. EFETIVA C. INTERNO PERMITE:
ORGANIZAÇÃO - QUE ELA SE INSERE
AVALIE -
RISCOS DE Ñ ALCANCE - SEUS OBJETIVOS
(ÓTICA - RESULTADOS)
PROCEDIMENTOS/ATOS/DECISÕES - ORIENTADOS:
OBSERVÂNCIA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
(ÓTICA - LEGALIDADE)
P/ DESEMPENHAR ESTES PAPÉIS:
C. INTERNO PODE ABRANGER:
ATIV. TÍPICAS - FISCALIZAÇÃO
(AUDITORIAS)
ASSESSORAMENTO - ALTA ADM
RECOM. MELHORIAS
EX: RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS,
APERFEIÇOAMENTO - ROTINAS
CONTROLE INTERNO/EXTERNO (2)
CONTROLE EXTERNO
RECEBEU - CF/88
TITULARIDADE DO CN
CONTA C/ AUXÍLIO TÉC. - TCU
ART. 166, § 1°, inc II
COMISSÃO MISTA DE ORÇ
DEMAIS COMISSÕES TÉC.
RESPONSÁVEIS -
ACOMPANHAMENTO
FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRINCIPAL DISP. CONST.
CAPUT - ART. 70 CF/88
ADICIONALMENTE - CF/88 ATRIBUIU:
DIVERSAS COMPETÊNCIAS AO TCU
* REALIZAÇÃO - FISCALIZAÇÕES
SOBRE ATOS - GEREM DESPESAS
SOBRE - ARRECADAÇÃO - RECEITA
CONTRATOS, CONVÊNIOS
ATOS - ÁREA PESSOAL
DISPOSIÇÕES LEI 4.320/64
SOBRE - CEX
Art. 81, Art. 82
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