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Description
Mind Map by Mara Bizarria , updated more than 1 year ago
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Created by Mara Bizarria
over 5 years ago
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Taxas
- FG vinculado a
atividade
especifica ao
contribuinte,
vinculada a
serviço público ou
ao poder de
policia.
- PP: ativ da adm pública
que regula atos ou fatos
em razão do interesse
público.
- SP: qualquer atividade
prestacional realizada
pelo Estado.
- Específico e divisível
- Prestado ou disposto
- Utilizado pelo
contribuinte
- Efetivamente
- Potencialmente
- Específicos
- Divisíveis
- Específicos
- Efetivamente
- Específico e divisível
- PP: ativ da adm pública
que regula atos ou fatos
em razão do interesse
público.
- Não pode ter BC
ou FG iguais ao
imposto, nem ser
calculada sobre
capital.
- Não pode ter BC de imposto
- Competência da União,
Estados, Municípios e DF.
- Âmbito Público
- Receita é TAXA
- Compulsória
- Compulsória
- Receita é TAXA
- Âmbito Privado
- Receita é PREÇO
- Facultado a
quem utilizar
- Facultado a
quem utilizar
- Receita é PREÇO
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