São prêmios concedidos aos militares em razão de atos meritórios,
serviços relevantes, e inexistências de sanções disciplinares;
Existem outras RECOMPENSAS
previstas em LEI. Menção Elogiosa
Escrita e Menção Elogiosa Verba.
I - Elogio; II - Dispensa de serviço; III - Cancelamento
de punições; IV -Nota Meritória - por atos relevantes
relacionados com atividade prof.
As recompesas serão pontuadas
POSITIVAMENTE conforme a natureza e as
cincunstâncias. A pontuação tem validade de 12
meses
Elogio individual: 5 pts cada
Nota meritória: 3 pts cada
Medalhas: 3 pts
Competências para
concessão:
Gov.Est.: Elogio, cancelamento de
punição e nota meritória;
CMT GERAL: todas e dispensa por até 20 dias;
CHEM: todas e dispensa por até 15 dias;
Corregedor, ChGM, Diretores, CMT Reg, CMT UEOp:
todas e dispensa por até 10 dias;
CMT CIA ou Pel Dest.: dispensa
por até 3 dias;
A recompensa DADA pode ser AMPLIADA,
RESTRINGIDA ou ANULADA por autoridade
SUPERIOR; Ou seja, um ato da adm pub com
vícios pode ser "revisto" a qualquer tempo;
Salvo por motivo de FORÇA MAIOR, não
será dada DISPENSA DE SERVIÇO para
discente de curso;