Classificação dos Bens

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Classificação dos Bens
  1. Corpóreos
    1. possuem existência corpórea, podem ser tocados (casa, carro)
    2. Incorpóreos
      1. abstratos, não podem ser tocados (direito autoral, hipoteca, propriedade industrial)
      2. Móveis
        1. podem ser transportados (relógio, livro)
        2. Imóveis
          1. Não podem ser removidos ou transportados
            1. por natureza ou essência (solo, espaço aéreo)
              1. por acessão física industrial ou artificial (construções e plantações)
            2. Fungíveis
              1. podem ser substituídos (ferramenta, utensílio)
              2. Infungíveis
                1. não podem ser substituídos (automóveis, obras de arte)
                2. Consumíveis
                  1. bens móveis que desaparecem com o uso (garrafa de bebida)
                  2. Não-consumíveis
                    1. podem ser usados várias vezes sem prejuízo (automóvel)
                    2. Divisíveis
                      1. podem ser fracionados, sem mudar a substância ou causar prejuízos (sacas de cereais)
                      2. Indivisíveis
                        1. não podem ser fracionados, pois deixarão de formar um todo perfeito (boi para reprodução, casa térrea)
                        2. Singulares
                          1. são individuais, têm fim em si mesmos (relógio, boi, livro)
                          2. Coletivos
                            1. são agregados a um todo (relojoaria, boiada, biblioteca)
                            2. Principais
                              1. existem de maneira autônoma e independente, de forma concreta ou abstrata
                              2. Acessórios
                                1. a existência e finalidade dependem de outro bem, o principal
                                  1. Pertenças
                                    1. Benfeitorias
                                      1. Frutos
                                    2. Públicos
                                      1. pertencem a uma entidade de Direito público (União, Estados, DF, Municípios, etc)
                                      2. Particulares
                                        1. pertencem às pessoas físicas ou jurídicas de Direito privado, atendem exclusivamente aos interesses de seus proprietários
                                        2. Disponíveis
                                          1. todo o restante
                                          2. Indisponíveis
                                            1. conceito abstrato no direito, mas geralmente são aqueles bens que dizem respeito à vida, integridade física, direitos ligados à personalidade, etc
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