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INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
Description
Arts. 185 ao 196
No tags specified
interrogatório
processo penal
acusado
Mind Map by
Louise Nascimento
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Louise Nascimento
over 8 years ago
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Resource summary
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
O que é? Oportunidade que o acusado tem de expor sua versão ao juiz sobre os fatos imputados a ele.
Procedimento
Acusado será qualificado e interrogado na presença de seu defensor.
Após qualificado, o juiz informará ao acusado o seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.
Silêncio do acusado não importará em confissão nem prejuízo à defesa.
Réu preso
Realizado em sala própria no estabelecimento em que tiver recolhido, desde que tenha segurança aos envolvidos.
Videoconferência
De ofício ou a requerimento das partes
Prevenir risco à segurança pública.
Enfermidade ou outra circunstância pessoal - permitir participação do réu
Impedir influência do réu nas testemunhas e vítima
Responder à gravíssima questão de ordem pública
Partes serão intimadas com 10 dias de antecedência após dada a decisão.
Antes de iniciada, réu poderá acompanhar todos os atos de preparação.
Seja qual for o tipo de audiência, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor
2 etapas:
Perguntas em relação ao acusado (residência, profissão, vida pregressa).
Perguntas em relação ao fato (veracidade da acusação, onde estava no momento da infração, etc.)
Confissão da autoria: questionamentos sobre os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração
Surdo, mudo e surdo-mudo
Surdo: perguntas apresentadas por escrito, e ele responderá oralmente.
Mudo: perguntas feitas oralmente e resposta por escrito.
Surdo-mudo: perguntas e respostas por escrito.
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