IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
  1. DADA PELA CONSTITUIÇÃO
    1. Define não-Incidência Tributária
      1. Pessoas
        1. Bens
          1. Atividades
          2. DIFERENTE DE ISENÇÃO
            1. Dada por Lei Ordinária
          3. GENERICAS
            1. Afasta todos os IMPOSTOS
              1. 5 TIPOS
                1. TEMPLOS RELIGIOSOS
                  1. CF, 150, VI b)
                    1. Atividades Acessorias
                      1. Se o $$$$ for destinado a atividade principal
                      2. Atividades Essenciais
                        1. Patrimônio
                          1. Renda
                            1. Serviços
                        2. PARTIDOS POLÍTICOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
                          1. CF, 150, VI, c)
                            1. Partidos Políticos e suas Fundações
                              1. Entidades Sindicais de TRABALHADORES
                                1. Instituições de Assistência Social
                                  1. Creche, Santa Casa, Asilo, Albergue
                                    1. Sem Fins $$$$
                                  2. Instituições de Educação
                                    1. De Qualquer Natureza
                                      1. Inglês, cursos livres, técnico, preparatório, etc...
                                        1. Sem Fins $$$$
                                2. MUSICAL
                                  1. CF, 150, VI, e)
                                    1. Fonogramas
                                      1. Vídeo Fonogramas
                                        1. Produzidos no Brasil
                                          1. Autor Brasileiro
                                            1. Interprete Brasileiro
                                            2. Suporte Material ou Arquivo Digital
                                              1. Imunidade Objetiva
                                                1. Suporte "com" a gravação
                                          2. LIVROS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO
                                            1. CF, 150, VI d)
                                              1. Livro, Jornais e Pariódicos
                                                1. Imunidade OBJETIVA (Sobre o BEM)
                                                  1. Afasta Imposto DO LIVRO, não da Editora, Autor, etc
                                                    1. SOMENTE obras impressas. mídia digital NÃO
                                                    2. Qualquer Conteúdo
                                                    3. Papel Destinado a Impressão
                                                  2. RECÍPROCAS
                                                    1. CF, 150, VI, a)
                                                      1. Entre Entes Tributantes
                                                      2. Regras Especiais
                                                        1. Ampliação
                                                          1. Extensiva às Autarquias e Fundações Públicas
                                                          2. Redução
                                                            1. Não se Aplica a Empresa Estatal Explorando atividade Econômica com concorrência.
                                                              1. Salvo Exploração de Monopólio Estatal.
                                                    2. ESPECÍFICAS
                                                      1. Afasta TRIBUTO especificado na lei
                                                        1. 6 TIPOS
                                                          1. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E CIDE
                                                            1. Receitas de Exportação
                                                            2. IPI
                                                              1. Produtos Destinados à Exportação
                                                              2. ITR
                                                                1. Pequena Gleba
                                                                  1. Explorada pela Família
                                                                    1. Para subsistência
                                                                      1. Não Tenha Outra Propriedade
                                                                    2. ICMS
                                                                      1. Mercadorias e Serviços Destinados à Exportação
                                                                        1. Operações Interestaduais com Petróleo e Energia Elétrica
                                                                          1. Ouro como Ativo Financeiro
                                                                            1. Operações de Rádio e TV Abertos (Gratuitos)
                                                                            2. ITBI ("inter vivos")
                                                                              1. Integralização de Capital Social
                                                                                1. Operações societárias
                                                                                2. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
                                                                                  1. Instituições de Assistência Social
                                                                                    1. Sem Fins $$$$
                                                                                      1. Possuem Imunidade Genérica e Específica
                                                                                Show full summary Hide full summary

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                                                                                Noções Gerais de Direito Tributário
                                                                                Fernando Monteiro
                                                                                Direito Tributário - Revisão
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
                                                                                Mateus de Souza
                                                                                OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                                                                                Mateus de Souza
                                                                                TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
                                                                                Jualvesm
                                                                                Princípios do Direito Tributário
                                                                                Jessica Midori
                                                                                DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                                                                                gilvanga
                                                                                Simulado OAB - I
                                                                                Marina Faria
                                                                                5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                                                                                Jairo Nogueira da Costa