Normas, princípios e regras

Normas, princípios e regras

1. Normas

   • São o conjunto aplicado de princípios e regras.
     • Princípios
       • função primária PROSPECTIVA
         • "olham adiante"
           • São os mandamentos nucleares, os alicerces de um sistema
             • em outras palavras,
               • o preceito legal incidente sobre diferentes normas,
                 • atribuindo-lhes
                   • seu valor
                     • e servindo de critério para sua exata compreensão e raciocínio
                       • exatamente definindo a lógica e a razão
                         • conferindo harmonia ao sistema.
                           • De modo coloquial
                             • pode-se dizer que os princípios estão MAIS APROFUNDADOS (como raízes) no ordenamento normativo,
                               • servindo como uma 'base moral'.
           • possuem ALTO grau de generalidade
       • Obs: Não existe um princípio supremo ou mais importante que outro,
         • todos são iguais quanto a importância e valor moral, e a prevalência de um só será determinada conforme for a situação complexa do caso concreto em análise.
           • e um princípio que pode ser supremo em um caso, pode ser oprimido em outro, e vice-versa.
     • Regras
       • função primária RETROSPECTIVA
         • "olham para trás"
           • São normas imediatamente descritivas
             • visando abrangência e pertinência decisória
               • cuja aplicação, exige:
                 • avaliação da relação mútua
                   • entre o que é norma e
                     • a construção conceitual dos fatos
                       • sempre focadas
                         • na finalidade que lhes dá suporte
                           • ou
                             • nos princípios que lhes são moralmente primordiais.
                               • De modo coloquial
                                 • pode-se dizer que as regras SE ATÊM MAIS AO que está ESCRITO
           • Possuem BAIXO grau de generalidade

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