COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO DF

Descripción

LEI ORGÂNICA Mapa Mental sobre COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO DF, creado por Giuliana Araújo el 14/09/2017.
Giuliana Araújo
Mapa Mental por Giuliana Araújo, actualizado hace más de 1 año
Giuliana Araújo
Creado por Giuliana Araújo hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso

COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO DF
  1. CONCORRENTE
    1. PUTO FE
      1. Penitenciário, Urbanístico, Tributário, Orçamentário, Financeiro e Econômico
      2. Junta comercial
        1. Custas de serviços forenses;
          1. Produção e consumo;
            1. proteção do meio ambiente e controle da poluição;

              Nota:

              • Cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais
              1. Proteção do patrimônio

                Nota:

                • histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico;
                1.  Responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor
                  1. Educação, cultura, ensino e desporto;
                    1. PREVIDÊNCIA social, proteção e defesa da saúde;
                      1. Defensoria pública e assistência jurídica
                        1. PROTEÇÃO
                          1. pessoas com deficiência
                            1. à infância e à juventude
                            2. Manutenção da ordem e segurança internas
                              1. Procedimentos em matéria processual
                                1. Organização, garantias, direitos e deveres da polícia civil
                                Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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