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FUNDAMENTOS DA RFB
Descripción
Dos fundamentos da RFB, da tripartição dos poderes, dos objetivos e das relações internacionais. (ART. 1ª - ART. 4ª)
Sin etiquetas
constitucional
direito
constitucional
Mapa Mental por
Arthur Vendrusculo
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Arthur Vendrusculo
hace más de 6 años
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Resumen del Recurso
FUNDAMENTOS DA RFB
ART. 1ª
SOBERANIA
Nota:
PODER DE SE ORGANIZAR JUDICIALMENTE DENTRO DE SEU TERRITÓRIO.
CIDADANIA
Nota:
PARTICIPAÇÃO DO POVO DIRETA OU INDIRETAMENTE NA POLÍTICA.
Adjunto:
DOS DIREITOS POLÍTICOS
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
Nota:
DIREITOS DO TRABALHADOR. E A LIVRE INICIATIVA DE CONSTRUIR UM EMPREENDIMENTO.
PLURALISMO POLÍTICO
Nota:
DIVERSIDADE DE PARTIDOS POLÍTICOS. MANDADOS TEMPORÁRIOS.
Adjunto:
DOS DIREITOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS
TODO PODER EMANA DO POVO - REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nota:
DIREITOS HUMANOS.
REPÚBLICA
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nota:
O POVO É O REPRESENTANTE MANDADOS ELETIVOS TEMP SOBERANIA POPULAR REPARTIÇÃO DOS PODERES
FEDERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS
Nota:
EXERCENDO CADA UM COM SUA PRÓPRIA AUTONOMIA.
ART. 2ª
PODERES INDEPENDENTES E HARMÔNICOS
EXECUTIVO
ADMINISTRAR
LEGISLATIVO
ELABORAR
JUDICIÁRIO
JULGAR
ART. 3ª
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
GARANTIR
Nota:
O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
ERRADICAR
Nota:
A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
PROMOVER
Nota:
O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
CONSTRUIR
Nota:
SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
ART. 4ª
INDEPENDÊNCIA NACIONAL
NÃO INTERVENÇÃO
DEFESA DA PAZ
SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
COOPERAÇÃO ENTRE POVOS
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS H.
REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
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