Impostos

Descripción

Direito Tributário Mapa Mental sobre Impostos, creado por Mara Bizarria el 20/04/2019.
Mara  Bizarria
Mapa Mental por Mara Bizarria , actualizado hace más de 1 año
Mara  Bizarria
Creado por Mara Bizarria hace más de 5 años
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Resumen del Recurso

Impostos
  1. Pessoais/Reiais
    1. Reais: matéria tributária
      1. Pessoais: condições particulares do contribuinte
      2. Direto/Indireto
        1. Indireto: FG transferido ao contribuinte
          1. Direto: FG do contribuinte
          2. CTN
            1. Comercio Exterior
              1. Patrimônio e renda
                1. Produção e circulação
                  1. Especiais
            2. Quantificação
              1. Graduados
                1. Proporcional
                  1. Progressivo
                    1. Regressivos
                2. Fixos
                3. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA UNIÃO
                  1. Art. 146, III, CF/88: todos os impostos devem ter LC com FG, BC e Contribuintes definidos.
                    1. Iminência e/ou guerra externa
                      1. Mediante LC, não cumulativos, FG ou BC distintos dos demais impostos.
                      2. Art. 16/CTN: Tributo com HI/FG independente da ativ. estatal ao contribuinte, sem vinculação.
                        1. EXCEÇÕES DE NÃO VINCULAÇÃO
                          1. Garantia para (I) Op de crédito por antecipação, (II) União, (III) Pag. de Débitos.
                            1. Saúde, desenvolvimento do ensino e atividade de adm. tributária
                              1. Repartição constitucional
                              2. CF/88 não cria, defere competência!
                                1. União
                                  1. II
                                    1. IE
                                      1. IR
                                        1. IPI
                                          1. IOF
                                            1. ITR
                                              1. IEG
                                                1. IGF
                                                  1. RESIDUAIS
                                  2. Estados e DF
                                    1. ITCMD
                                      1. ICMS
                                        1. IPVA
                                    2. Municípios e DF
                                      1. ISS
                                        1. IPTU
                                          1. ITBI
                                    Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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