PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTO ORDINARIO

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superior PROCESSO PENAL Mapa Mental sobre PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTO ORDINARIO, creado por jugarcia el 04/12/2013.
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Resumen del Recurso

PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTO ORDINARIO
  1. OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA
    1. ATÉ 8 TESTEMUNHAS
      1. JUIZ ANALISA A INICIAL - ART 395 CPP
        1. RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DA QUEIXA - MANDA CITAR
          1. RESPOSTA DA ACUSÃO EM 10 DIAS
            1. ROL COM ATÉ 8 TESTEMUNHAS
            2. VISTA AO MP ( APESAR DA LEI SILENCIAR ESTE PROCEDIMENTO É DE COSTUME ESTA PRATICA
              1. JUIZ PODE ABSOLVER SUMARIAMENTE
                1. SE FOR PELO ART 397 I, II E III = APELAÇÃO
                  1. SE FOR PELO ART 397 IV = RESE
                    1. DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAMENTOS - 60 DIAS PARA MARCAR A AUDIENCIA
                      1. AUDIENCIA UNA ORDEM: 1ª VITIMA; 2º OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO; 3º OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA; 4ª ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS; 5ª ACAREAÇÕES; 6ª RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS E 7º INTERROGATORIO DO REU
                        1. DILIGENCIA REQUERIDAS CASO SEJA PERTINENTE AO QUE FOI COLHIDO NA AUDIENCIA
                          1. INDEFERIDA = ALEGAÇÕES FINAIS - 1ª MP E 2ª DEFESA - 20MIN+10MIN
                            1. SENTENÇA NA HORA OU EM 10 DIAS
                            2. DEVERIDA: ENCERRA A AUDIENCIA
                              1. REALIZA AS DILIGENCIAS
                                1. INTIMA AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS EM 5 DIAS
                                  1. SENTENÇA EM 10 DIAS
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