1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CENTRALIZAÇÃO
1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
  1. AGENTES PUB.
  2. ENTES POLÍTICOS PERSONALIZADOS
    1. UNIÃO
    2. ESTADOS
    3. DF
    4. MUNICÍPIOS
  3. CONJ. ORGÃOS
    1. C. ADMINIST
      1. CENTRALIZ
  4. ORGÃOS
    1. S/ PERSONAL
    2. HIERARQ
    3. SUBORDIN
    4. DESCONCENTRAÇÃO
      1. INTERNA DE COMPET.
        JÚRIDICA
2. HIERARQUIA
3. SUBORDINAÇÃO
4. DESCONCENTRAÇÃO
  1. DISTB COMPETEN
  2. MESMA P. JURIDICA
  3. ADM. DIRETA E INDIRT
DESCENTRALIZAÇÃO
1. ADMIN. INDIRETA
  1. ENTIDADES
    1. PERS JURÍDICA
      1. ATIV ADMINIST
        DESCENT
  2. VINCULAÇÃO
2. ENTIDADES PÚBLICAS
  1. AUTARQUIAS
    1. CRIADAS/ EX LEI - PRIV. CHEF
      1. PÚBLICO - VIGENCIA
        PATRIM. PRÓPRIO
        BENS PÚBLIC
        EXT-REINCORP
        IMPRESC - IMPENH - PRECATR
        P.P.R. ESTADO
        IM. T. REC
        PRIV FAZENDA
        TÍPICA
        DUPLO GRAU
        DIRIGENTES
        NM. PRESID - SUJ SENAD
        BACEN- INCRA-INSS -CVM -IBAMA
    2. REGIME JUR UNIC SERV ART. 39 CF DIRET- AUT-FUND
    3. ESPECIAL
      1. REGULADORAS
        REGUL ATV ECONOM
        + AUTONOMIA
        AMP P. NORM
        CONTROLE JUD -LEG
        MAND FIXO- QUARENT
      2. EXECUTIVAS
      3. BACEN- USP
  2. EMPRESA PÚBLICA
    1. AUTORIZ LEI
      1. PJ.PRIVADO - INSCRIÇÃO
  3. SOC. EC. MISTA
    1. AUTORIZ LEI
      1. PRIVADO- INSCRIÇÃO
  4. FUND. PÚBLICAS
    1. CRIADA LEI
      1. DTO PÚBLICO VIGÊNCIA/
        AUTAR. FUNDACIONAL- FUND AUTARQ
        STF- JURISPRUD
    2. AUTORIZADA LEI
      1. DTO PRIVADO - INSCRIÇÃO
  5. CARACT. COMUNS
    1. AUTON. ADM- ORG - FINANCEIRA
      1. FICALIZ P. LEGISL
      2. LEG ou LEGT JUDICIAR.
      3. CONTROLE TC
      4. CONC PUBLIC
      5. A. POPUL/ MANDAD SEGUR.
      6. RESP OBJETIVA
3. TIPOS
  1. OUTORGA
    1. SERV. ou LEGAL
    2. LEI CRIA / AUTOR
      1. ENTIDADE
    3. TITULARD/ EXECUÇÃO
  2. DELEGAÇÃO
    1. COLAB. ou NEG.
    2. CONTRATO
      1. CONCESSÃO
        PRAZO DET.
        PESSOA JUR.
      2. PERMISSÃO
        PRAZO DET.
        PESSOA FIS- JUR
    3. ATO ADMIN
      1. AUTORIZAÇÃO
        S/ PRAZO
        PRECARIEDADE
        PODE REVOGAR
        PESSOA FIS- JUR
    4. EXECUÇÃO
      1. CONTROLE ESTAD + AMPLO
    5. DELEGATÁRIO
      1. NOME - CONTA - RISCO
        FISC ESTADO
BRASIL
1. SENTIDO FORMAL
  1. ADM DIRETA + INDIRETA
    1. ORGÃOS PÚBLICOS
    2. ENTIDADES
DECRETO LEI 200
1. ADMIN PÚBLICA DIR/ IND FEDERAL

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Descripción

Resumen del Recurso

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