2. AUTARQUIAS

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Concursos Públicos Direito Administrativo Mind Map on 2. AUTARQUIAS, created by Tallita Sanny Santos on 26/09/2016.
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Resource summary

2. AUTARQUIAS
  1. ESPÉCIES
    1. COMUNS/ORDINÁRIAS
      1. REGUL PELO DEC LEI 200
        1. ANALOG
        2. REGIME ESPECIAL
          1. + AUTONOMIA/ LEI
            1. GER-ORC-FIN-ADM- GEST
            2. TIPO
              1. AG. REGULADORAS
                1. REG ESPECIAL
                  1. REGULAÇÃO EC/ / PUB.
                    1. + P.N.
                      1. CTRL. LEG e JUD
                        1. LEG/LEG
                        2. + AUTONOMIA
                          1. NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
                            1. 53, III, F, CF
                            2. MAND FIXO
                              1. REN-PAD-SENTENÇA
                              2. INAPLICAB. R. H. IMPROPRIO
                                1. QUARENTENA
                                  1. PROIBIÇÃO
                                  2. C. GESTÃO
                                  3. + ESP. TÉCNICA
                              3. FUNDAÇÕES AUTARQUICAS/ AUT. FUND
                                1. PATRIM. PERSON.
                                  1. FIN. ESPEC.
                                  2. LEI ESPECÍFICA
                                    1. P. J. DTO PÚBLICO
                                      1. ADMIT QUAL AG. EXECUTIVA
                                      2. ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
                                        1. ART. 41. CC
                                          1. P. J. DTO PÚBLICO
                                            1. CONS PÚBLICO
                                              1. ASS. ENTES FEDER.
                                                1. INTERF ou MULTIF.
                                                2. LEI 11.107/05
                                                  1. CR. ASSOC.
                                                3. AG. EXECUTIVAS
                                                  1. QUALIFICAÇÃO
                                                    1. 37, §8º, CF
                                                      1. 51, LEI9.649/98
                                                        1. DECRETO
                                                        2. PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
                                                          1. ANDAMENTO
                                                          2. CTR. GESTÃO
                                                            1. METAS DESEMP
                                                              1. + AUTON / G-O-F-A
                                                                1. DURAÇÃO MIN 1 ANO
                                                                  1. REV-RESC-RENOV
                                                                  2. PENALIDADES
                                                                  3. COMUM/ FUNDAÇÃO
                                                                    1. LEGISL
                                                                      1. ART.51e 52 LEI 9.649/98
                                                                        1. DECS 2488 e2.487/98
                                                                        2. 20%
                                                                          1. CONVITE
                                                                      2. ENTE AUTONOMO
                                                                        1. PERSO DTO PÚBLICO
                                                                          1. VINCULADAS
                                                                            1. DESCENTRALIZAÇÃO
                                                                              1. SERV. ADMINISTRATIVO
                                                                                1. CRIÇÃO/ EXTINÇÃO LEI
                                                                                  1. CHEFE EXECUTIVO
                                                                                  2. PATR. PRÓPRIO
                                                                                    1. P.P.R. ESTADO
                                                                                      1. IMUN TRIB RECIPROCA
                                                                                        1. P- R- S
                                                                                        2. DUPLO GRAU J. OBRIG.
                                                                                          1. QUADRUP CONT/ DOBRO REC.
                                                                                            1. BENS PÚBLICOS
                                                                                              1. IMPRESCRB.
                                                                                                1. IMPENHORAB.
                                                                                                  1. EX - PRECATÓRIOS/ 100 CF
                                                                                                2. ATOS ADMIN.
                                                                                                  1. AGENTES
                                                                                                    1. ATOS AUTOR
                                                                                                      1. M.S.
                                                                                                      2. R.J.ÚNICO
                                                                                                        1. 39 CAPUT CF
                                                                                                          1. ESTATUTÁRIO
                                                                                                            1. CELETISTA
                                                                                                          2. CON. PÚB
                                                                                                            1. VED. AC. REM. CARG..
                                                                                                            2. DIRIGENTES
                                                                                                              1. INVST. LEI
                                                                                                                1. NOMEAÇÃO PRESID.
                                                                                                                  1. SENADO- CF ou LEI
                                                                                                                    1. SIMETRIA - L.LOCAIS
                                                                                                                      1. 52, III, F, CF
                                                                                                                  2. EXONERAÇÃO
                                                                                                                    1. LIVRE
                                                                                                                  3. LITIGIOS
                                                                                                                    1. AUT/RÉ/ASS/OPON
                                                                                                                      1. J.F
                                                                                                                        1. EST/ MUN = J.E
                                                                                                                        2. M.S
                                                                                                                          1. J.F ou J.E
                                                                                                                          2. ESTATUTÁRIOS X AUTQ
                                                                                                                            1. J.F ou J.E
                                                                                                                          3. EXEMPLOS
                                                                                                                            1. BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT
                                                                                                                            Show full summary Hide full summary

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